Agricultores pedem apoio para terem acessos prometidos há 8 anos na SP-147

Um grupo de produtores rurais que mora às margens da rodovia SP-147 João Tosello, trecho Mogi Mirim a Limeira, procurou os vereadores na última segunda-feira (11) para pedir apoio na busca de resolução de problemas que existem na via há pelo menos oito anos.

Desde 2015, eles aguardam obras de adaptações de dois dispositivos nos trevos localizados nos quilômetros 69 e 76 da rodovia. À época, o Governo do Estado realizou investimentos no local, mas quando da elaboração do projeto, não foram previstos alguns acessos, importantes para a movimentação de máquinas agrícolas entre propriedades e trafego de caminhões para escoamento da safra e até entre veículos próprios dos agricultores.

Desde então, houve envolvimento de ex-governadores, ex-secretários estaduais, diretores da Artesp e Intervias e deputados.

Para realizar as obras nos acessos, o Estado precisa desapropriar um total de 12 propriedades. Mas, apesar da movimentação política, os produtores se esbarram na negativa de três deles, que não aceitam as propostas do DER (Departamento de Estradas Rurais).

Em 2019, foi publicado um decreto de utilidade pública, visando as desapropriações necessárias. Uma negociação foi amigável, oito foram por mandado de imissões de posse (procedimento judicial utilizado para garantir que alguém seja colocado na posse do imóvel quando há um título de propriedade ou direito real sobre ele, mas o atual detentor se recusa a entregar a posse de forma voluntária).

Enquanto o Estado não obter todas desapropriações, as obras nos dispositivos não poderão ser feitas.

O caso está na esfera judicial, pois os agricultores que teriam suas terras atingidas pelas obras da rodovia, não aceitaram. Dois entraram com recurso, enquanto o terceiro, nem se manifestou ainda.

O agricultor Manoel Peres de Barros representou o grupo de interessados em reunião na Câmara. "Esse problema não é recente, infelizmente o Poder Judiciário não é tão rápido. “Precisamos agir com urgência ou ficaremos com os transtornos que impactam nos custos e trazem riscos de acidentes com os usuários da via", enfatizou.

Durante o intervalo regimental da sessão, ele conversou com os vereadores, expôs a situação e pediu apoio par agilizar o processo, na tentativa de sensibilizar aqueles que estão contra o dispositivo.

Com apoio e pedido da secretária de relações institucionais e ex-vereadora Maria Helena Scudeler de Barros, a vereadora Mara Choquetta (PSB) apresentou na hora da sessão, um requerimento com abaixo-assinado dos agricultores, pedindo atenção especial das autoridades envolvidas no assunto. O documento foi aprovado por unanimidade.

Manoel Barros informou ainda que a segurança dos motoristas também está em jogo, pois os carros, motos e outros veículos que trafegam pela via enfrenam problemas com a falta de acessos.