Paulo Silva corta comissionados e anuncia economia de R$ 8 milhões na Prefeitura

O prefeito de Mogi Mirim, Paulo Silva (MDB), confirmou que já exonerou dez servidores comissionados e admitiu a possibilidade de novos cortes na Prefeitura para alcançar uma economia de R$ 8 milhões nos próximos 12 meses. Em entrevista ao Portal da Cidade, neste sábado (7), ele detalhou as medidas de contenção de despesas e revelou que a administração municipal gasta aproximadamente R$ 250 mil por ano apenas com café e açúcar.

As declarações foram dadas durante a inauguração das obras de reforma das calçadas e da via da Rua 15 de Novembro, no Centro. O prefeito afirmou que a redução de gastos será concentrada na estrutura administrativa, com a intenção de preservar os serviços públicos e os investimentos em obras.

O ajuste fiscal foi anunciado após a Prefeitura ultrapassar o patamar de 85% de comprometimento das receitas correntes com despesas correntes, previsto no artigo 167-A da Constituição Federal.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Impacto, na edição deste sábado (7), o município registrou receita corrente de R$ 749,4 milhões e despesa corrente liquidada de R$ 643,8 milhões, atingindo o índice de 85,91%.

Questionado pelo Portal da Cidade sobre os motivos da decisão, Paulo Silva atribuiu o ajuste ao crescimento das despesas de custeio e à necessidade de adequação das contas municipais.

“Nós tivemos um aumento de despesas de custeio. E o Tribunal de Contas notifica os prefeitos. Então, estou tomando as providências que a lei me obriga”, afirmou.

O prefeito explicou que os cortes atingem despesas administrativas consideradas passíveis de redução, como cargos de confiança, viagens, diárias e materiais de consumo.

“Estou cortando despesas de custeio internas, administrativas, sem prejudicar os serviços prestados à sociedade. Então, é cargo de confiança, viagens, diárias, café, açúcar e todo tipo de despesa que eu posso reduzir sem prejudicar a sociedade”, declarou ao Portal da Cidade.

Dez comissionados já foram exonerados

Durante a entrevista, Paulo Silva confirmou pela primeira vez ao Portal da Cidade o número de servidores comissionados já exonerados dentro do pacote de contenção de despesas: dez.

A redução também atinge funções gratificadas concedidas a servidores efetivos. Outra medida adotada é a não reposição de parte dos funcionários que deixam a administração por aposentadoria ou pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV).

“Estou reduzindo cargos em comissão nomeados pelo prefeito. São pessoas que não são concursadas. Estou diminuindo funções gratificadas de funcionários de carreira e não estou substituindo pessoas que saíram pelo Programa de Demissão Voluntária”, explicou.

O prefeito afirmou ainda que novas contratações estão sendo contidas e que a administração avaliará a necessidade de ampliar os cortes.

“Até o momento, cargos em comissão, já exonerei dez. Estou retirando várias funções gratificadas e pretendo agora reavaliar a despesa. Se for necessário, faremos novos cortes”, disse ao Portal da Cidade.

O número de possíveis novas exonerações não foi informado.

Na entrevista publicada pelo O Impacto, o prefeito já havia sinalizado que outras demissões poderiam ocorrer caso as medidas iniciais não fossem suficientes para reduzir as despesas. Na conversa com o Portal da Cidade, ele confirmou que essa possibilidade permanece em avaliação.

R$ 250 mil por ano com café e açúcar

Outro ponto destacado pelo prefeito na entrevista ao Portal da Cidade foi o gasto anual da administração municipal com café e açúcar, estimado por ele em R$ 250 mil.

“Nós estamos gastando, por exemplo, R$ 250 mil por ano de café e açúcar. Mandei cortar imediatamente isso aí”, revelou.

Segundo Paulo Silva, a determinação não foi eliminar completamente o fornecimento desses produtos, mas reduzir significativamente a despesa.

“Não zeramos, mas reduzimos bastante esse tipo de despesa, que é supérflua até certo ponto, mas é a despesa interna da Prefeitura, para evitar cortes em serviços prestados”, explicou.

Além da redução desses gastos, o pacote inclui medidas de contenção relacionadas a viagens, diárias e despesas de manutenção.

Conforme noticiado pelo O Impacto, a Prefeitura também iniciou a revisão de contratos de locação de imóveis, a devolução de veículos alugados e a redução de despesas com eventos e serviços de buffet.

Economia de R$ 8 milhões em 12 meses

A meta estabelecida pela Prefeitura é reduzir R$ 8 milhões em despesas correntes ao longo de um ano, o equivalente a uma média aproximada de R$ 667 mil mensais.

“Eu preciso reduzir, nos próximos 12 meses, R$ 8 milhões”, afirmou Paulo Silva ao Portal da Cidade.

O prefeito explicou que o crescimento das despesas de custeio levou o município a ultrapassar o patamar constitucional de 85% na relação entre despesas e receitas correntes.

O artigo 167-A da Constituição Federal prevê a possibilidade de adoção de mecanismos de ajuste fiscal quando essa relação supera 85%, considerando a apuração dos últimos 12 meses.

Na reportagem de O Impacto, Paulo Silva já havia atribuído a necessidade de contenção ao aumento das despesas, e não a uma queda na arrecadação municipal.

A administração ainda não apresentou um detalhamento de quanto pretende economizar com cada medida ou quais secretarias terão as maiores reduções.

Prefeito promete preservar obras e serviços

Questionado pelo Portal da Cidade se a população poderá ser prejudicada pelos cortes e se haverá impacto na continuidade das obras, Paulo Silva afirmou que a intenção é preservar os serviços públicos.

“Nós estamos evitando o corte de serviços prestados, e as obras eu tenho até que aumentar”, declarou.

Segundo o prefeito, a administração pretende reduzir despesas cotidianas, como folha de pagamento, combustíveis e diárias, sem comprometer a capacidade de investimento.

“Investimento é obra, compra de equipamentos, de máquinas. Então, eu vou ter até que aumentar as obras e reduzir aquelas despesas do dia a dia, que são folha, gasolina, diária”, afirmou.

Na entrevista concedida anteriormente ao O Impacto, o prefeito também havia assegurado que o ajuste fiscal não deveria prejudicar a população. Ao jornal, declarou: “Estou fazendo o ‘ajuste fiscal’ sem prejudicar a sociedade”.

A manutenção dos serviços e dos investimentos, portanto, é um compromisso assumido publicamente pelo chefe do Executivo, cujos resultados dependerão da execução das medidas de contenção.

Condenação trabalhista agravou situação financeira

Outro fator apontado pelo prefeito na reportagem de O Impacto foi uma condenação trabalhista de aproximadamente R$ 5 milhões, envolvendo 466 servidores municipais.

Segundo o jornal, o processo teve origem em uma ação coletiva relacionada ao pagamento de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) a professores durante a administração do ex-prefeito Gustavo Stupp, entre 2013 e 2016.

Na entrevista ao periódico, Paulo Silva afirmou que a obrigação de pagamento contribuiu para pressionar o caixa da Prefeitura.

A condenação se soma ao crescimento das despesas correntes, apontado pelo Executivo como principal motivo para a adoção do ajuste.

Novos cortes não estão descartados

Com as primeiras exonerações realizadas e a revisão de despesas em andamento, a Prefeitura deverá avaliar os resultados do pacote antes de decidir sobre novas medidas.

Não há, até o momento, informação sobre quantos outros servidores poderão ser atingidos nem sobre o prazo necessário para que o município volte a registrar um comprometimento das receitas inferior ao patamar de alerta.

Ao Portal da Cidade, Paulo Silva deixou claro que a contenção poderá ser ampliada conforme a evolução das contas.

“Se for necessário, faremos novos cortes”, afirmou.