Câmara pode revogar título de Cidadão Guaçuano concedido a Dr. Nora

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu poderá suspender ou até revogar o título de Cidadão Guaçuano concedido ao médico José Luiz Nora Neto, o Dr. Nora (PL), após a repercussão de publicações nas redes sociais que motivaram a abertura de um inquérito policial. Segundo reportagem publicada pela Gazeta Guaçuana no sábado (31), vereadores devem se reunir nesta terça-feira (3) para discutir o futuro da homenagem. O caso, noticiado anteriormente pelo Portal da Cidade, ganhou novos desdobramentos com a atuação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A possibilidade de rever a honraria surgiu após a repercussão de uma mensagem publicada pelo médico em 26 de outubro, um dia depois do segundo turno das eleições presidenciais. Na postagem, Dr. Nora sugeriu que empresários verificassem as redes sociais de funcionários para identificar manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação provocou críticas por sugerir que as preferências políticas dos trabalhadores poderiam ser consideradas pelos empregadores na avaliação da permanência deles nas empresas.

De acordo com a Gazeta Guaçuana, parlamentares avaliam a apresentação de um novo projeto de decreto legislativo para suspender a concessão do título até a conclusão das investigações ou revogar definitivamente a homenagem.

Uma fonte ouvida pelo jornal, sob condição de anonimato, afirmou que a intenção é buscar um entendimento entre os vereadores antes de formalizar qualquer proposta.

“Se houver entendimento e consenso da ampla maioria, a gente entra com um novo decreto, se não revogando, suspendendo a concessão do título até que se encerre a apuração do caso no Ministério Público”, declarou a fonte à Gazeta Guaçuana.

Oficialmente, nenhum parlamentar confirmou a apresentação de um novo projeto.

Homenagem foi aprovada por unanimidade

O título de Cidadão Guaçuano foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 26 de outubro, por iniciativa do vereador Alexandro de Araújo, o Alex Tailândia (PL).

A proposta havia sido apresentada em 4 de maio e entrou na pauta de votação poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que a publicação do médico começou a provocar repercussão.

Natural de Pouso Alegre (MG), Dr. Nora nasceu em 26 de outubro de 1991 e completou 35 anos justamente na data em que recebeu a aprovação da homenagem.

O decreto legislativo que oficializou a concessão foi publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (29).

Para suspender ou revogar o título, os vereadores precisarão apresentar um novo projeto de decreto legislativo. Conforme a Gazeta Guaçuana, a aprovação exige o voto favorável de dois terços dos parlamentares, o equivalente a nove votos.

Como a honraria ainda não foi entregue ao médico, uma eventual decisão poderá impedir a realização da cerimônia.

Ministério Público encaminha caso à Polícia Civil

Paralelamente à discussão na Câmara, o caso avançou na esfera judicial. O MP-SP acolheu uma denúncia relacionada às publicações do médico e reuniu elementos para apuração de possível incitação ao crime e discriminação política nas relações de trabalho.

Segundo a Gazeta Guaçuana, a promotora Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa encaminhou o caso à Polícia Civil, que instaurou inquérito para investigar possível crime de incitação, previsto no artigo 286 do Código Penal.

A promotora também enviou cópia da denúncia ao Ministério Público do Trabalho para análise de eventuais irregularidades nas relações trabalhistas.

Ao tratar do enquadramento jurídico, ela esclareceu que a publicação não configura crime de assédio eleitoral por ter ocorrido após as eleições.

Na fundamentação do procedimento, o Ministério Público apontou que as manifestações podem representar estímulo à dispensa de trabalhadores em razão de suas preferências políticas, além de possíveis práticas de discriminação e assédio moral no ambiente profissional.

A abertura do inquérito não significa que o médico tenha cometido crime. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da publicação e verificar se houve alguma infração penal.

Dr. Nora nega ter defendido demissões por posição política

Após a repercussão, Dr. Nora excluiu a publicação original, voltou a se manifestar sobre o assunto e, posteriormente, divulgou uma retratação nas redes sociais, afirmando que havia sido mal interpretado.

Questionado pela Gazeta Guaçuana, o médico contestou a interpretação de que teria incentivado empresários a demitir funcionários simplesmente por apoiarem Lula. “Eu não disse isso”, afirmou ao jornal.

Segundo Dr. Nora, sua manifestação se referia a trabalhadores que, em sua avaliação, consideram os empregadores inimigos, e não a pessoas de determinada orientação partidária.

O médico argumentou que o mesmo raciocínio se aplicaria a funcionários de direita que apresentassem esse comportamento.

Ele também defendeu a liberdade de expressão e informou que seus advogados estão adotando as medidas necessárias para apresentar sua defesa ao Ministério Público.

Dr. Nora disputou a Prefeitura de Mogi Guaçu pelo PL em 2024, mas não foi eleito.

Abaixo-assinado pede cassação da homenagem

A repercussão também provocou uma mobilização nas redes sociais. Na quinta-feira (29), começou a circular um abaixo-assinado solicitando a cassação do título de Cidadão Guaçuano concedido ao médico.

O documento foi criado por Gabriel Lino de Almeida, professor do ensino médio nas redes estadual e privada e doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O texto questiona a homenagem diante das declarações atribuídas ao médico e defende o respeito às escolhas políticas dos trabalhadores.

A discussão sobre a permanência do título deverá ter um novo capítulo nesta terça-feira (3), quando os vereadores devem avaliar se existe consenso para apresentar uma proposta de suspensão ou revogação da honraria.