Os vereadores Tiago Costa, João Vítor Gasparin e Joelma Franco foram excluídos de uma reunião realizada às 13h30 desta quinta-feira, 20, na Estação Educação, envolvendo vereadores da base na Câmara e integrantes do primeiro escalão do prefeito Paulo Silva.
O motivo do encontro: ouvir orientações jurídica e política para barrar a votação do projeto de lei, de autoria do vereador Tiago Costa, que obriga a Prefeitura a divulgar no Portal da Transparência a listagem de todos os vacinados contra a Covid-19, que é uma forma de evitar o tradicional fura-fila da vacina.
O projeto tramita internamente na Câmara. Já foi aprovado na comissão de Justiça e Redação, com assinaturas de Tiago e João, mas não contou com aprovação da terceira integrante do grupo, a vereadora Luzia Cortês, esposa do prefeito Paulo Silva e líder do movimento que tentar impedir a votação em plenário.
A proposta que obriga a publicação da lista foi aprovada em diversos municípios. Manaus, que registrou fila de pessoas morrendo nos hospitais, teve a prefeitura obrigada pela Justiça a publicar divulgar a listagem, diante de tantas denúncias de fura-fila.
Há o entendimento em algumas cidades que a divulgação da lista expõe pessoas a crimes como fraude em CPF, razão que fez Tiago sugerir que a listagem em Mogi não divulgue documentos pessoais, e tão somente o nome.
Aqui na região, já foram várias as cidades que adotaram a divulgação de lista. Para ser votado o projeto precisa tramitar nas comissões permanentes. E ainda que seja aprovado, o prefeito Paulo Silva tem condição de não sancionar a lei e indicar vício de iniciativa, se assim quiser, por mais que a transparência tem sido adotada para atender aos anseios da população na tentativa de evitar fraudes e fura-fila.
O Portal da Cidade ouviu duas pessoas que estiveram no encontro, que confirmaram alguns detalhes das conversas e revelaram que Tiago compareceu no decorrer da reunião, protestou e criou uma grande saia-justa aos governistas.
O vereador Marcos Gaúcho chegou a sair da sala protestando que “ou chama todo mundo ou não chama ninguém”. Nem todos os vereadores da base e do centrão participaram da reunião. As informações dão conta de que os vereadores Orivaldo Magalhães (PSDB), Marcos Segatti (PSD) e Geraldo Bertanha (DEM) e Luís Roberto Tavares (PL) não estiveram no encontro, nem seus assessores.
Quem compareceu não escondeu a preocupação com a forma de levar debates que ainda são internos na Câmara para o gabinete do prefeito.
A secretária de Relações Institucionais, Maria Helena Scudeler de Barros, foi uma das articuladoras do encontro, ao enviar por WhatsApp convite aos vereadores selecionados.
“A esposa do prefeito, vereadora Luzia, é contra a lei e trabalha nos bastidores junto com a secretaria de Saúde e Jurídico para barrar a aprovação da lei na Câmara Municipal”, protestou Tiago nas redes sociais.
“Em breve será votado pelos vereadores(as) e penso que a população merece essa lei, que mostrará se estão obedecendo a lei ou furaram a fila, deixando muitos sem vacina”, escreveu o vereador nas redes sociais.
A assessoria de imprensa da Prefeitura já foi procurada para esclarecer o episódio. ATUALIZAÇÃO ÀS 11H08.
Em resposta à reportagem, a assessoria da Prefeitura negou que foi realizada uma reunião com vereadores para discutir Projeto de Lei. Se limitou à apenas informar que "foi um encontro para esclarecimentos necessários aos demais vereadores".
"O que houve foi apenas uma explanação aberta aos vereadores para que todos tivessem acesso às informações que o próprio autor do Projeto de Lei, o vereador Tiago Costa, já tinha recebido diretamente da Coordenação da Vigilância em Saúde e da secretaria de Negócios Jurídicos", diz a explicação na nota.
A assessoria da Prefeitura também se manifestou sobre o não convite a todos os vereadores para o encontro na tarde desta quinta-feira.
"Sobre os demais vereadores que não foram convidados – Joelma Franco e João Victor Gasparini – os mesmos já possuem opinião formada e já demonstraram posicionamento favorável ao Projeto de Lei de autoria de Tiago Costa. Joelma, por exemplo, já propôs projeto no mesmo sentido, solicitando duas listas nominais específicas de pessoas que já tomaram as vacinas. João Victor já deu parecer favorável a este Projeto de Lei dentro da Comissão de Justiça e Redação", descreve a nota oficial.
