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RECURSOS ESTADUAIS

Quanto Mogi recebeu do Estado? Recursos na gestão Tarcísio passam de R$ 200 milhões

Levantamento reúne transferências, repasses e investimentos desde 2023 em áreas como saúde, habitação, educação, infraestrutura e assistência social

Publicado em 04/09/2026 às 08:26
Atualizado em

Mogi Mirim recebeu mais de R$ 200 milhões em transferências, repasses e investimentos do Governo do Estado desde o início da gestão de Tarcísio de Freitas, em janeiro de 2023. Os dados constam de um levantamento estadual atualizado no fim de agosto, que reúne recursos destinados ao município em diferentes áreas.

RESUMO

  • Mais de R$ 200 milhões em transferências, repasses e investimentos estaduais foram destinados a Mogi Mirim desde o início da gestão Tarcísio, em 2023.
  • Saúde, habitação, educação e infraestrutura estão entre as áreas com maior volume de recursos; só a Saúde recebeu R$ 57,8 milhões no período.
  • O total é ainda maior: o levantamento não consolida todas as emendas parlamentares e outros repasses feitos ao município desde 2023.

O montante supera R$ 200 milhões, mas não corresponde à totalidade dos recursos estaduais destinados a Mogi Mirim desde 2023. O levantamento não consolida emendas parlamentares nem outros repasses feitos ao município no período.

A relação inclui recursos de diferentes naturezas. Estão contabilizadas transferências constitucionais, como as parcelas municipais do ICMS e do IPVA, além de repasses para custeio de serviços, convênios e investimentos estaduais em obras e programas realizados na cidade.

Somente entre janeiro e julho de 2026, Mogi Mirim recebeu R$ 115,8 milhões referentes às transferências de ICMS e IPVA. Foram R$ 78,6 milhões em ICMS e R$ 37,2 milhões em IPVA.

No mesmo período de 2025, as duas transferências haviam somado R$ 108,4 milhões - R$ 74,1 milhões de ICMS e R$ 34,3 milhões de IPVA.


Saúde soma R$ 57,8 milhões em repasses

Além das transferências tributárias, a Saúde concentra um dos maiores volumes de recursos identificados no levantamento. Entre 2023 e julho de 2026, o Estado repassou R$ 57,8 milhões para ações de saúde em Mogi Mirim.

Foram R$ 4,9 milhões em 2023, R$ 16,6 milhões em 2024 e R$ 23,7 milhões no ano passado. Outros R$ 12,6 milhões foram transferidos entre janeiro e julho deste ano.

Do total destinado em 2025, 86% correspondem à tabela IGM/SUS Paulista, mecanismo estadual de complementação do financiamento da saúde.


Habitação tem R$ 18,6 milhões do Estado

Na habitação, 276 moradias estão em execução nos empreendimentos Mogi Mirim K, Parque da Cidade e Villa Francesa Residencial Iris.

As unidades representam investimento total de R$ 84,2 milhões, dos quais R$ 18,6 milhões correspondem à participação do Governo do Estado. A previsão é que os empreendimentos sejam concluídos até junho de 2027.

Outras 618 moradias foram autorizadas pelo Estado em fevereiro deste ano. Segundo o levantamento, a implantação dessas unidades ainda está em tratativas com o município.

Caso sejam viabilizadas, Mogi Mirim terá 894 moradias entre unidades atualmente em execução e aquelas já autorizadas.

Na regularização fundiária, 723 títulos foram entregues em 2023 a moradores do Parque das Laranjeiras e do Conjunto Habitacional Jardim Europa. Outros 231 títulos estão em processo de licitação e abrangem imóveis no Antonio Alves de Campos, Chácara Santa Rita, Jardim Carlos Gomes e Loteamento Boa Vista.

Educação reúne obras e repasses

Na Educação, dez obras foram concluídas entre 2023 e 2026 nas escolas estaduais do município, com investimento de R$ 3,5 milhões. O montante inclui R$ 2,8 milhões em reformas e cerca de R$ 612 mil em climatização, obras e manutenções.

Duas novas unidades escolares estão em execução, com investimento de R$ 16,6 milhões. Há ainda três reformas em andamento, que somam R$ 4,6 milhões. Pelo PDDE, foram repassados outros R$ 4,3 milhões entre 2023 e 2026.

Os investimentos estaduais alcançam também o ensino técnico e tecnológico. Em 2023, foi concluído um bloco de laboratórios na Fatec Arthur de Azevedo, ao custo de R$ 4,8 milhões. A Etec Pedro Ferreira Alves recebeu R$ 2,6 milhões em obras de manutenção e conservação.

Vicinais e SP-167 concentram investimentos

Na infraestrutura rodoviária, a pavimentação de 3,2 quilômetros da Estrada Vicinal Oscar Ferreira de Mello, que liga o distrito de Martim Francisco à SP-340, recebeu R$ 8,2 milhões. A obra foi concluída em julho de 2023.

Está em execução também a recuperação de 2,8 quilômetros da Vicinal Miguel Martini, entre Mogi Guaçu e a divisa com Mogi Mirim. O investimento informado é de R$ 4,1 milhões, com conclusão prevista para setembro.

Na Rodovia Deputado Nagib Chaib (SP-167), o Estado investiu R$ 3,5 milhões na conservação e recuperação da sinalização em um trecho de dois quilômetros entre Mogi Mirim e Mogi Guaçu.

A rodovia recebe ainda R$ 4,5 milhões para a reconstrução da ponte sobre o Rio Mogi Mirim, interditada em dezembro de 2025 após as chuvas agravarem o processo de erosão nas margens do rio.

A nova ponte terá 24,2 metros de extensão e 15 metros de largura, com pista de rolamento, acostamentos e dispositivos de segurança. As obras começaram em agosto e têm conclusão prevista para maio de 2027.

Convênios chegam a R$ 10,1 milhões

Entre 2023 e 2026, Mogi Mirim firmou 14 convênios com o Governo do Estado, que somam R$ 10,1 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões já haviam sido repassados até a elaboração do levantamento. Os R$ 5 milhões restantes ainda serão transferidos.

Os convênios são destinados a obras de infraestrutura urbana, implantação de pista de skate e implantação e reforma de praça.

Outros seis convênios, no valor total de R$ 1,2 milhão, estão programados. Os projetos incluem obras de infraestrutura urbana, melhorias em bosque, implantação de quadra de futebol society e reforma de centro esportivo municipal.

Agricultura movimenta R$ 7,2 milhões

No setor agrícola, o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) contabiliza 203 contratos em Mogi Mirim entre 2023 e 2026. As operações somam R$ 7,21 milhões entre crédito rural e subvenções e alcançam 98 produtores.

O município recebeu ainda um rolo compactador para a Patrulha Rural, avaliado em R$ 299 mil, além de R$ 60 mil para melhorias na cozinha industrial por meio do programa CozinhAlimento.

Programas sociais também recebem recursos

Na assistência social, o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassou R$ 1 milhão ao município em 2026. O programa SuperAção SP registra outros R$ 2,4 milhões destinados a Mogi Mirim entre 2025 e 2026, com 189 famílias inscritas até julho.

Entre fevereiro de 2025 e julho deste ano, 38 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas pelo auxílio-aluguel, com custeio de R$ 149,5 mil.

Projetos sociais do município também receberam recursos estaduais. Um projeto contemplado pelo Conselho Estadual do Idoso recebeu R$ 199,2 mil, enquanto outro selecionado pelo Condeca teve R$ 790,8 mil destinados.

Outros investimentos ampliam a conta

O levantamento estadual relaciona ainda recursos que não foram considerados da mesma forma no patamar de R$ 200 milhões por terem características diferentes de um repasse direto ao município.

É o caso do Desenvolve SP. Entre 2023 e julho de 2026, a agência estadual desembolsou R$ 21,3 milhões em Mogi Mirim. Foram R$ 4 milhões para o setor público, destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, e R$ 17,3 milhões para dez empresas privadas.

Também há recursos destinados ao município por outras frentes. O Fehidro reúne 12 contratos assinados durante a atual gestão, no valor total de R$ 3,5 milhões, dos quais R$ 1,9 milhão já havia sido repassado.

Na área de gestão, o programa Respeito à Vida destinou R$ 5,1 milhões para obras viárias no município em 2023. Mogi Mirim recebeu ainda recursos para turismo, equipamentos da Defesa Civil, esporte, cultura e outras políticas estaduais ao longo do período.

Por isso, os R$ 200 milhões funcionam como um recorte dos valores identificados no levantamento estadual, e não como um total fechado de tudo o que chegou à cidade desde 2023.

Além de reunir modalidades diferentes de investimento e transferência, o documento não consolida todas as emendas parlamentares e demais repasses destinados a Mogi Mirim. O volume de recursos estaduais movimentado no município ao longo da atual gestão, portanto, é superior ao patamar considerado no levantamento desta reportagem.


Fonte: Portal da Cidade Mogi Mirim

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