O vereador Tiago Costa (PMDB) é autor de um requerimento formulado em 22 de março para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a destinação dos recursos municipais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O objetivo da comissão, se for instaurada pela Câmara de Mogi Mirim, é averiguar profundamente as receitas, os gastos e possíveis omissões na condução de combate à pandemia. O próximo passo é a coleta de assinaturas para dar andamento no processo.
O documento foi registrado no dia 22 de março, entretanto, o vereador não acredita que agora seja o momento ideal para iniciar os trâmites, pois, para ele, “agora o foco é de combate a pandemia, vacinação, auxílio aos necessitados, e aos poucos abertura do comércio e retomada das atividades profissionais”.
A solicitação acontece no momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta aumentar o alvo das investigações da CPI da Covid, que deve ser instalada no Senado nos próximos dias. Bolsonaro tem conversado com senadores para que Estados e Municípios também sejam investigados através da CPI federal, enquanto que a legislação atual permite que cada cidade e estado crie sua própria investigação.
O vereador não concorda com as movimentações de Bolsonaro e opina que as investigações devem continuar sendo feitas de maneira municipal e estadual, e não uma centralização de dados.
“Com todo respeito ao Senado Federal, porém, entendo que sua competência se limite ao Governo Federal e deveriam deixar a critério das Assembleias Legislativas (Deputados) e Câmaras Municipais (Vereadores) a constituição das CPIs Estaduais e Municipais, para fiscalização de Governadores e Prefeitos”, afirmou Costa.
Novos desdobramentos sobre a CPI da Covid de Mogi Mirim devem acontecer nos próximos dias.
