Oposição derrota base governista e exige explicações de secretário de Segurança

O grupo político aliado ao prefeito Paulo Silva (PDT) sofreu derrota na sessão da Câmara de Mogi Mirim na noite de segunda-feira (22). O motivo foi a aprovação por 11 votos a 5 de um requerimento apresentado pela vereadora Joelma Franco da Cunha (Novo) em que convoca o secretário municipal de Segurança, Luiz Carlos Pinto, para dar explicações na tribuna da Casa sobre as denúncias dos guardas municipais sobre denúncias de assédios moral e verbal que estariam ocorrendo na sede da Guarda Civil Municipal.

Apesar da tentativa de articulação do próprio secretário e de vereadores aliados ao prefeito para derrubar o requerimento, a convocação foi aprovada inclusive com votos de vereadores da situação. Luiz Carlos terá que ir à Câmara dia 6 de maio, segunda-feira.

Ocorre que, conforme já divulgado pelo Portal da Cidade Mogi Mirim, um grupo de guardas municipais se uniu e, por meio de abaixo-assinado, denunciou o ex-comandante e o atual secretário e pressionou o prefeito municipal a promover a troca nos cargos de chefia. No entanto, apenas o chefe da Guarda foi trocado, enquanto Luiz Carlos, aliado político de Paulo Silva, foi mantido mesmo a contragosto da corporação.

A convocação para comparecer à Câmara é uma das prerrogativas dos vereadores, previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Segundo as duas legislações, o não comparecimento do secretário municipal ou diretor equivalente, sem justificativa razoável, será considerado desacato à Câmara, sob pena de crime de responsabilidade para o funcionário convocado e para o prefeito, conforme preceituam a Constituição e a legislação Federal. O não comparecimento do responsável acarretará representação ao Ministério Público para as diligências devidas.

Joelma não deixou por menos. “Isso não pode acontecer. É ordem, é regramento, trazer o secretário para vir falar sobre esses acontecimentos. As pessoas precisam de respostas. Nós não estamos aqui pra esconder a verdade, nós estamos aqui pra deixar tudo de forma mais transparente para uma melhor conduta e caminho”, bradou.

A vereadora Lúcia Tenório (MDB) também abordou o assunto e, inclusive, apresentou requerimento sobre o tema, solicitando o número de afastamentos por motivos de saúde nos últimos 12 meses, bem como as causas de tais afastamentos, por parte dos servidores da Segurança - guardas civis municipais, bombeiros e vigias.

"As informações são cruciais, tendo em vista as denúncias de assédio moral que têm sido feitas e que chegaram ao Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim) e, inclusive, ao Ministério Público do Trabalho envolvendo o comando da Secretaria Municipal de Segurança", justificou no requerimento.

Na tribuna, Lúcia reforçou: “eu já apurei que não são poucos os servidores da Segurança afastados, e muitos estão passando por tratamento médico em estados graves, do que aparenta ser depressão, porém eu não tenho esses diagnósticos, por isso não é possível afirmar ainda. Acho que as falhas devem ser apontadas e se necessário que haja uma troca no cargo (de secretario) a partir do momento que começam a haver vários problemas”.

Entre os que votaram contra a Joelma estão os vereadores Luzia Cortes Nogueira (PDT), Moacir Genuário (SD), além de Geraldo Bertanha (SD) e Mara Choquetta (PDT). Estes dois últimos, usaram a tribuna para falar do assunto.

Gebê, que defendeu a GCM em outras ocasiões, surpreendeu com o voto, pois estaria ao lado do grupo que, há duas semanas, levou a necessidade da troca de comando da corporação ao conhecimento de Paulo Silva. Ele argumentou que a convocação é "ato de politicagem".

“Nós realizamos uma reunião juntamente com os guardas e o prefeito para discutir esses problemas que estavam acontecendo. Porém, eu não vou usar do meu cargo para fazer palanque político, a minha política é resolver a situação, eu fiz o meu papel como vereador. Politica se faz resolvendo problema da população e não usando da câmara pra fazer politicagem”, disse.

Os ânimos ficaram aflorados quando a vereadora Mara usou da palavra, protagonizando uma discussão com a vereadora Joelma. “A vereadora não está pensando na população a partir do momento que faz esse requerimento infeliz. Se nós queremos fazer nosso papel como vereadores, temos que fiscalizar a administração e agir para resolver o problema. Acho um absurdo essa politicagem que está sendo feita em cima de um caso tão sério, isso é hipocrisia da sua parte”, atacou.

O líder de governo, João Victor Gasparini, teria tentado conseguir votos suficientes para derrubar o requerimento, mas nem usou da tribuna para discursar em defesa do secretário de Paulo Silva e, teve que ver pelo menos dois considerados alinhados com Governo votando a favor da oposição: Marcos Gaúcho e Márcio do Boxe (ambos do União), ajudaram a fechar o placar de 11 a 5.