O prefeito Paulo Silva cumpriu a promessa de reduzir os cargos de chefia na Prefeitura de Mogi Mirim em relação ao seu antecessor, o ex-prefeito Carlos Nelson Bueno, que exerceu mandato entre 2017 e 2020, mas aumentou consideravelmente cargos de “baixa estatura” e elevou o gasto mensal da folha de pagamento dos cargos comissionados de livre nomeação do Executivo.
O levantamento do Portal da Cidade Mogi Mirim leva em consideração planilhas da folha de pagamento que estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Mogi Mirim, entre setembro de 2017, primeiro ano do mandato de Carlos Nelson, e março de 2021, terceiro mês da gestão de Paulo Silva, que exerce seu terceiro mandato como prefeito.
Levamento de março indica que a Prefeitura de Mogi Mirim tem 85 cargos de comissão, que são aqueles exercidos pelo prefeito, pela vice-prefeita Maria Alice Mostardinha e por secretários municipais, gerentes e demais cargos que podem ser nomeados, através de portarias, pelo prefeito em exercício.
Dos 85 cargos, 79 são considerados ativos – os demais são servidores afastados ou em processo de demissão. Entre os ativos o custo da folha foi de pouco mais de R$ 422 mil, com 15 secretários municipais nas pastas de Educação, Saúde, Promoção Social, Jurídico, Limpeza Pública, GCM, Cultura, Relações Institucionais, Planejamento, Governo, Administração, Finanças, Agricultura, Obras e Esportes.
A chefia de Gabinete também entra na relação de primeiro escalão dos comissionados.
O segundo escalão do governo Paulo Silva é composto por 15 profissionais que exercem cargos de gerente. Os demais cargos são preenchidos por ouvidoria, assessores superiores e assessores setoriais.
São nestas funções que o governo Paulo Silva foi mais generoso com seus apoiadores, já que a relação de cargos ocupados tem crescido de janeiro a março.
Em três meses, a atual administração já gastou, em valores brutos, R$ 1.280.630,62 com a folha de pagamento dos comissionados, média mensal de R$ 426.876,87 entre janeiro e março.
Esse valor é superior à media de 2020 do último ano do governo Carlos Nelson Bueno, que gastou R$ 3.924.334,08 com os cargos comissionados, média de R$ 356.757,64 de janeiro a novembro. Em dezembro a folha dos comissionados não chegou a R$ 39 mil, o que resultaria, em 12 meses, média ainda menor, de R$ 330.213,64 em 12 meses.
O mês com o maior número de comissionados do governo Carlos Nelson foi em fevereiro, com 76 servidores comissionados ativos, quando o custo total da folha foi de R$ 502.942,60, mas há de se levar em conta que são números que podem ser revistos, uma vez que havia, na ocasião, servidores em situação de exoneração, com acerto de férias e 13º salário proporcionais, o que pode dificultar a comparação entre uma gestão e outra.
O contraponto deste levantamento é que o governo Carlos Nelson foi mais generoso nos cargos mais elevados. Havia, em fevereiro, 17 secretários – ante os 15 do governo atual. Havia ainda 19 gerentes, ante os 15 do atual governo.
Na média, em 2020 o governo Carlos Nelson teve 59 cargos comissionados ocupados. Em 2021, esse número salta para 77. Em 2019, a média foi de 57. Nos dois primeiros anos, os números são mais baixos, com 38 em 2018 e 29 em 2017.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura não justificou os números e recomendou que a reportagem procurasse os detalhes no Portal da Transparência.
PROMESSA DE CAMPANHA
Reduzir o custo da folha foi um dos temas da campanha de Paulo Silva para a Prefeitura. “(...) Mogi Mirim gasta muito com aluguel, gasta muito com a sua máquina administrativa, tem muitos cargos de chefia e nós precisamos reduzir essas despesas para poder passar ano que vem com a menor sacrifício possível. Ano que vem não vai ser possível contratação de pessoal, não vai ser possível fazer grandes investimentos. É um ano que vamos prepara a cidade e a prefeitura para os investimentos que virão em 2022”.
O discurso feito antes das eleições municipais de 2020 foi publicado nas suas redes sociais do então candidato Paulo Silva, ao alegar que, se eleito, lideraria um grande plano de restrição e de contingenciamento financeiro para vencer a crise. Paulo Silva foi eleito e, na prática, o referido corte no cerne das despesas não ocorreu com relação ao quadro de servidores comissionados.
A reportagem tentou fazer um levantamento dos comissionados do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), mas não há na Transparência da autarquia ferramenta de consulta dos meses anteriores a março.
