Mogi Mirim deve ser uma das cidades contempladas com a cessão onerosa do pré-sal. O cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê a entrada de R$ 4.474.381,01 nos cofres públicos de Mogi Mirim em decorrência da divisão dos recursos.
O projeto que permite o rateio foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal na terça-feira (15) e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta, dia 17. O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura do leilão, que totaliza R$ 106,56 bilhões.
Esse valor foi acertado pelo governo no mês de abril. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Mas novas sondagens descobriram que a reserva tem potencial para cerca de 15 bilhões de barris. É esse excedente que será licitado.
O bônus será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão, uma neste ano e outra em 2020. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro. Os outros 67% ficarão com a União (R$ 48,84 bilhões).
Cidades como Mogi Guaçu e Itapira também aparecem na lista. No caso de Mogi Guaçu, o valor estimado é de R$ 7.092.465,74. Já Itapira receberia R$ 3.877.796,88. Para Estiva Gerbi está previsto o repasse de R$ 1.193.168,27.
