TCESP realiza Ciclo de Debates em Mogi Mirim nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (27), às 14h, em Mogi Mirim, uma etapa regional do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro será no Centro Cultural e reúne prefeitos, vereadores, secretários e gestores de municípios da região para discutir regras, prestação de contas e prevenção de irregularidades na administração pública.

A participação é gratuita. Quem ainda não fez a inscrição pode se cadastrar pelo endereço divulgado pelo Tribunal: https://go.tce.sp.gov.br/8ukse1. As inscrições realizadas anteriormente continuam válidas.

A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, participará do encontro ao lado de diretores e técnicos do Tribunal.

A etapa reúne municípios atendidos pela Unidade Regional do TCESP de Mogi Guaçu (UR-19).

Além de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, foram convidados representantes de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Caconde, Cosmópolis, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Itobi, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Licitações e contas públicas estão entre os temas

O Ciclo de Debates é utilizado pelo Tribunal de Contas para orientar prefeituras e câmaras municipais sobre procedimentos que fazem parte da rotina da administração pública.

Entre os assuntos previstos estão o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento, aplicação da Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas e repasses ao terceiro setor.

Também serão discutidos aspectos fiscais e legislativos relacionados às câmaras municipais e temas considerados emergentes para a gestão pública em 2026.

Na prática, as orientações tratam de áreas que têm impacto direto na execução de obras, contratação de serviços, compras públicas e aplicação dos recursos dos municípios.

O objetivo é reduzir erros que podem resultar em apontamentos do Tribunal, rejeição de contas ou necessidade deO objetivo é reduzir erros que podem resultar em apontamentos do Tribunal, rejeição de contas ou necessidade de correção de procedimentos administrativos.

Prefeitos terão reunião técnica

Antes da abertura das atividades, está prevista uma reunião técnica de aproximadamente 30 minutos com os prefeitos presentes.

O encontro será conduzido pela presidência do TCESP, acompanhada por diretores e técnicos, e deverá abordar demandas específicas dos municípios da região.

O Ciclo também terá orientações sobre controle interno e transparência, instrumentos usados para acompanhar como o dinheiro público é arrecadado e aplicado pelas administrações municipais.

30º Ciclo de Debates do TCESP – Etapa Mogi Mirim

Data: quinta-feira, 27 de agosto

Horário: 14h

Local: Centro Cultural Professor Lauro Monteiro de Carvalho e Silva

Endereço: Avenida Santo Antônio, 430, Centro, Mogi Mirim

Inscrições: gratuitas pelo site https://go.tce.sp.gov.br/8ukse1

A organização informou que haverá espaço para captação de imagens e entrevistas. A presidente do Tribunal deverá atender os profissionais de imprensa preferencialmente antes do início oficial da programação.