A Secretaria de Educação está com matrículas abertas para novos alunos, e realizando as rematrículas, na rede pública municipal, para ano letivo de 2021. As inscrições, iniciadas no dia 1º de outubro, seriam realizadas até o último dia 9, mas foram prorrogadas até o próximo dia 30 para os estudantes que estão fora da escola. Por ser de interesse público, a Justiça Eleitoral autorizou a divulgação da notícia nas redes sociais e publicações oficiais da Prefeitura.
O processo é voltado para o Infantil 4 (crianças que completam 4 anos até 31 de março de 2021), alunos do 1º e dos demais anos do Ensino Fundamental. As matrículas e rematrículas são válidas para Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Pais ou responsáveis de alunos já matriculados nas unidades escolares (estudantes em continuidade) devem entrar em contato com as escolas, pelo telefone, para orientação sobre os documentos necessários e calendário com dia e horário de comparecimento para a matrícula. O objetivo é evitar aglomerações por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Já para os alunos que ainda não fazem parte da rede pública é necessária a apresentação da cópia de certidão de nascimento; cópia do RG e CPF do estudante (caso possua); cópia do RG e CPF de um dos responsáveis do aluno; cópia do comprovante de endereço e do número do cartão SIM; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma foto 3x4.
Os alunos que frequentarão em 2021 o 6º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio serão compatibilizados pelo sistema do governo do Estado de São Paulo. O resultado será divulgado no dia 30 de novembro.
CEMPI
Nos Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância (CEMPIs) as rematrículas foram realizadas de 23 de setembro a 2 de outubro. O período de matrículas para alunos novatos acontecerá a partir de 27 de outubro após chamamento público veiculado no Jornal Oficial de Mogi Mirim, na edição do próximo dia 24, das crianças inscritas no Cadastro Único Municipal.
Aulas Presenciais
A Prefeitura anunciou em setembro a suspensão das atividades educacionais presenciais nas redes pública e privada de Mogi Mirim para o restante do ano letivo em 2020. A decisão é respaldada pelo decreto 8.237/20, válido para todas as escolas municipais, estaduais e particulares da cidade, além de instituições de ensino superior.
As atividades presenciais também estão suspensas junto às organizações da sociedade civil que possuem Termo de Cooperação ou Fomento com o município. Para 2021 as condições ainda serão avaliadas.
