Câmara aprova novo feriado em Mogi Mirim por 12 votos a 4; veja quem foi contra

A Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou, na noite desta segunda-feira (19), a criação de mais um feriado municipal. Por 12 votos favoráveis e quatro contrários, os vereadores aprovaram o projeto que institui o Dia do Evangélico, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. A decisão ocorreu apesar da manifestação contrária de entidades representativas do comércio e dos serviços.

A proposta é de autoria do vereador Marcos Paulo Cegatti (PSD). Votaram contra o projeto Ernani Gragnanello (PT), Everton Bombarda (PDT), João Victor Gasparini (União Brasil) e Mara Choquetta (PDT). Os demais parlamentares presentes foram favoráveis à criação do feriado.

O texto aprovado estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua publicação. Caso a proposta conclua as etapas necessárias para se tornar lei, o novo feriado poderá ser observado já em 2027, quando o dia 17 de agosto cairá em uma terça-feira.

Na justificativa, Cegatti argumenta que a medida reconhece a participação da comunidade evangélica na vida religiosa, social e cultural da cidade. O projeto cita dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais os evangélicos representam aproximadamente 24,76% da população de Mogi Mirim.

O vereador também destaca a atuação de igrejas em iniciativas assistenciais, projetos comunitários, recuperação de dependentes químicos, acolhimento de famílias e atividades voltadas a crianças e jovens.

Inicialmente, a proposta previa a comemoração em 10 de agosto. Uma emenda apresentada pelo próprio autor transferiu a data para o dia 17.

Comércio tentou barrar novo feriado

A aprovação ocorreu após manifestações contrárias da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), do Sincomercio de Mogi Mirim e da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (ACIMM).

As três entidades defenderam o reconhecimento do Dia do Evangélico no calendário oficial do município, mas sem a instituição de um feriado que interrompa as atividades econômicas.

O principal argumento é o impacto financeiro sobre empresas, especialmente micro e pequenos negócios. Segundo as entidades, o fechamento dos estabelecimentos pode representar perda ou adiamento de faturamento, enquanto a manutenção das atividades exige reorganização de escalas e cumprimento das regras trabalhistas aplicáveis aos feriados.

Antes da votação, a ACIMM já havia encaminhado uma manifestação ao presidente da Câmara, Cristiano Gaioto, solicitando a retirada do projeto de pauta ou seu retorno às comissões para avaliação dos impactos econômicos e administrativos.

O documento, assinado pelo presidente da associação, Nelson Theodoro Junior, também apontava a ausência de estudos sobre os reflexos da medida no comércio, nos serviços, no funcionamento de escolas e creches e na organização dos serviços públicos.

A entidade chegou a sugerir que a homenagem fosse realizada no terceiro domingo de agosto, alternativa que permitiria a celebração religiosa sem a criação de um novo feriado em dia útil.

Apesar dos questionamentos, a maioria dos vereadores decidiu pela aprovação da proposta.

Com o resultado, Mogi Mirim poderá incluir mais uma data no calendário de feriados municipais a partir do próximo ano, após a conclusão do processo legislativo.