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Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A medida permitirá usar parte do fundo para quitar ou reduzir débitos em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, será possível utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a nova modalidade.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente ao banco responsável pela dívida.
O governo informou que o prazo estimado para conclusão das operações será de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
A liberação ainda não começou porque a Caixa está ajustando os sistemas internos e definindo os procedimentos para que os bancos possam oferecer a modalidade dentro do programa.
O uso do FGTS será feito sem necessidade de comparecimento presencial às agências da Caixa. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para os valores das contas inativas.
Para aderir ao programa, o trabalhador deverá ter renda mensal de até R$ 8.105. O uso do saldo do FGTS também suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do valor utilizado.
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo federal confirmou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e atenderá trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
O Ministério do Trabalho alertou ainda que, antes de 25 de maio, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo devido ao processamento interno necessário para a liberação dos re
