Anvisa proíbe azeite e doces irregulares; veja as marcas afetadas

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto e de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. A decisão impede a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo dos itens em todo o país.

No caso do azeite San Oliveto, a Anvisa informou que o produto tem origem desconhecida e era importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., cujo CNPJ está inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço desconhecido.

Além disso, análises laboratoriais apontaram resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, utilizado para verificar a pureza do azeite. Diante da irregularidade, o órgão proibiu a importação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto.

Já em relação à Fatti a Mano Ltda., a Anvisa informou que os produtos são fabricados por um estabelecimento sem licenciamento sanitário e não possuem regularização junto ao órgão competente. Por esse motivo, todos os itens da empresa também foram proibidos, conforme a Resolução (RE) nº 2.856/2026.

Produtos que devem ser apreendidos

Entre os produtos da marca Fatti a Mano atingidos pela medida estão:

Cocada branca;

Cocada com maracujá;

Doce de leite;

Doce de leite com coco;

Palha italiana;

Doce de jaca;

Beijinho;

Pé de moleque;

Fatticoco (leite com coco);

Pé de moça;

Brigadeiro.

O que o consumidor deve fazer

Quem adquiriu algum dos produtos proibidos deve evitar o consumo. A orientação é interromper o uso imediatamente e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre a devolução ou substituição, conforme a política do comerciante.

Consumidores também podem denunciar a venda dos produtos às Vigilâncias Sanitárias municipais ou estaduais e pelos canais oficiais da Anvisa.

As medidas publicadas no Diário Oficial da União têm caráter preventivo e visam proteger a saúde da população diante da comercialização de produtos considerados irregulares pelo órgão regulador.