Prontuários de 2009 são furtados da sede do Conselho Tutelar de Mogi Mirim

A sede do Conselho Tutelar de Mogi Mirim foi invadida entre a noite de sábado (30) e a madrugada deste domingo (31). O imóvel situado à rua Marciliano, em frente do acesso que dá aos fundos do Paço Municipal, teve uma das portas arrombada e de dentro da casa foram furtados prontuários de ocorrências registradas em 2009, além de alguns pertences pessoais.

Os relatórios e documentos em arquivo junto a Conselho Tutelar devem ser disponibilizados apenas às pessoas diretamente envolvidas no caso, e ainda assim desde que não contenham informações sigilosas que possam comprometer a integridade física, psíquica e/ou moral da criança/adolescente ou venham a colocar em risco, por exemplo, aqueles que efetuam denúncias ou mesmo comprometer a própria apuração da ocorrência.

A invasão não foi registrada por nenhum sistema de segurança, já que o imóvel alugado há cerca de um ano pela Prefeitura para o Conselho Tutelar não dispõe de alarme e câmeras de vigilância. A grade que serviria para fazer a segurança da casa é baixa, o que facilita que qualquer pessoa possa pulá-la.

A reportagem do Portal da Cidade Mogi Mirim esteve no local e constatou que não foi nada difícil para o invasor entrar no imóvel. O que chama a atenção é quem entrou no prédio teve tempo suficiente para identificar apenas os prontuários de 2009, que foram furtados.

Não há um sistema informatizado ainda no Conselho Tutelar de Mogi Mirim e a ausência destes prontuários pode prejudicar o andamento de casos averiguados pelo órgão.

Há cerca de 3 meses o Ministério Público de Mogi Mirim alertou para a falta de segurança do imóvel. Inclusive, o Instituto de Criminalística esteve no local e fez uma perícia que atestou a vulnerabilidade do imóvel. Por isso, o promotor que cuida dos casos envolvendo menores oficiou a Prefeitura.

O chefe de gabinete do prefeito Paulo Silva (PDT), Mauro Nunes Júnior, é quem tem a responsabilidade de gerir o Conselho Tutelar de forma administrativamente. O Município ainda não se manifestou para o caso.

Conselheiras tutelares estiveram no imóvel invadido juntamente com a Guarda Civil Municipal. Um guarda permaneceu na casa para garantir que não haja novas invasões. O IC também esteve no local e fez uma perícia e o levantamento dos documentos furtados.