Pré-conferência avança na elaboração do novo Plano de Educação

A Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última quarta-feira (1º) a 3ª Pré-Conferência Municipal de Educação, na Emeb "Profª Ana Isabel da Costa Ferreira", no bairro Sehac. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir propostas que irão compor o novo Plano Municipal de Educação (PME) 2026–2036, documento que definirá as diretrizes da educação no município para a próxima década.

O novo plano substituirá o documento atualmente em vigor e será alinhado ao Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 15.388/2026, e ao Sistema Nacional de Educação, criado pela Lei Complementar nº 220/2025. Segundo a Prefeitura, essa atualização permitirá que Mogi Mirim tenha metas compatíveis com as políticas nacionais, além de ampliar o acesso a programas e recursos dos governos federal e estadual.

Construção coletiva

O processo de elaboração do novo PME é desenvolvido de forma participativa desde abril e está organizado em dez eixos temáticos. As pré-conferências vêm sendo realizadas em diferentes escolas da rede municipal, envolvendo estudantes, familiares, professores, gestores, representantes das redes municipal e estadual, instituições de ensino superior, conselhos, secretarias municipais, órgãos do Governo do Estado, vereadores e assessores parlamentares.

Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para analisar diagnósticos elaborados pela equipe técnica, com base em dados oficiais sobre matrículas, aprendizagem e financiamento da educação. A partir desse levantamento, foram debatidas metas e estratégias que integrarão o texto do novo plano.

Próximas etapas

As propostas aprovadas nas três pré-conferências serão consolidadas pela equipe técnica e servirão de base para a Conferência Municipal de Educação, etapa em que os delegados irão apreciar e validar o documento.

Na sequência, o texto será submetido à audiência pública, ampliando a participação da sociedade, antes de ser encaminhado à Câmara Municipal como projeto do novo Plano Municipal de Educação 2026–2036. As próximas etapas serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.