O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
As ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
Segundo o Mapa, análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Após o resultado laboratorial, foi determinado o recolhimento imediato do lote irregular.
Durante as investigações, a fiscalização identificou irregularidades envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. De acordo com o ministério, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente.
A Secretaria de Defesa Agropecuária reforçou que a comercialização do produto é considerada infração grave e alertou que estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição do item, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR.
O ministério também recomenda que os consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos antes da compra de azeites e demais produtos alimentícios.
