Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Após o prazo, o cadastro eleitoral será fechado para as eleições de 2026.
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já possui biometria cadastrada.
Segundo a Justiça Eleitoral, quem não regularizar a situação até o encerramento do prazo ficará impedido de votar nas eleições de outubro deste ano. Além disso, a falta do título regular pode gerar dificuldades para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos. O prazo vale para:
- emissão do primeiro título;
- transferência de domicílio eleitoral;
- atualização de dados cadastrais;
- regularização de pendências eleitorais.
A suspensão do cadastro eleitoral ocorre em razão da legislação eleitoral, que impede alterações nos 150 dias anteriores à votação. Com isso, a partir desta quarta-feira, os serviços ficarão indisponíveis até novembro de 2026.
A recomendação é para que fiquem atentos principalmente jovens que vão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de cidade e pessoas com pendências ou título cancelado.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou a importância do prazo durante sessão da Corte nesta terça-feira (5). “A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.
