Proposta cria Política Municipal de Incentivo ao Esporte e programa Bolsa Atleta Mogi, prevê investimentos de R$ 700 mil e inclui novas ações estruturais para o setor esportivo
Na noite desta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Silva, ao lado da vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, apresentou um projeto inédito voltado ao fortalecimento do esporte em Mogi Mirim. A proposta prevê a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte e do programa Bolsa Atleta Mogi, com foco no apoio a atletas e no financiamento de projetos esportivos no município.
A iniciativa foi apresentada durante evento realizado no Salão Vermelho do gabinete do prefeito, que reuniu dezenas de esportistas, alunos das escolinhas de iniciação esportiva da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), além de pais e familiares.
O encontro contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Cristiano Gaioto, além de Daniela Amoedo Campos, Mara Choquetta, Marcos Gaúcho, Willians Mendes e João Victor Gasparini, além do presidente do Conselho Municipal do Esporte, Arlei Diogo.
De acordo com a proposta, o município poderá destinar anualmente recursos próprios para ações esportivas, tomando como referência até 1% da arrecadação do IPTU do exercício anterior. O montante será dividido entre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta.
O prefeito informou que a administração pretende investir inicialmente R$ 700 mil (por ano) no programa, sendo R$ 350 mil destinados a projetos esportivos e R$ 350 mil ao Bolsa Atleta, contemplando atletas que se destacarem no cenário esportivo local. “É uma iniciativa inédita. Solicitei aos meus assessores que fizessem uma lei bem prática e Mogi Mirim está saindo na frente”, enfatizou.
Paulo Silva destacou ainda que os atletas precisam de incentivo para contar com o apoio do poder público e afirmou que a Prefeitura está cumprindo seu papel ao estruturar uma política permanente de fomento ao esporte.
A gestão dos recursos ficará sob responsabilidade do Conselho Municipal de Esporte, por meio do Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, com acompanhamento técnico da Secretaria de Esporte e deliberação do próprio conselho.
Apoio aos atletas
O Bolsa Atleta Mogi prevê auxílio financeiro mensal por até 12 meses, distribuído nas categorias estudantil, regional/estadual e nacional/elite. Para participar, o atleta deverá comprovar residência em Mogi Mirim há pelo menos dois anos, manter regularidade escolar (quando estudante) e não possuir sanções disciplinares no âmbito esportivo.
Em contrapartida, o projeto estabelece que os beneficiados deverão realizar ações sociais, como clínicas esportivas, palestras ou oficinas gratuitas em escolas e núcleos esportivos do município.
Para garantir a transparência do programa, será criada a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Bolsa Atleta (CAMBA), responsável pela análise dos pedidos e fiscalização do cumprimento das regras. O descumprimento poderá levar à suspensão do benefício e à restrição de novos incentivos por até cinco anos.
O projeto ainda passará por análise da Comissão Municipal de Esporte e do planejamento orçamentário antes de seguir para votação na Câmara Municipal. Em caso de aprovação, será regulamentado por decreto do Executivo, com definição de regras, critérios e prazos.
O secretário de Esporte, Geraldo Bertanha, comemorou a iniciativa e afirmou que o projeto representa um legado para o município. “É uma lei que prepara o futuro dos nossos esportistas”, destacou.
Ao final, o secretário de Planejamento, Luiz Henrique Cardoso, apresentou um novo projeto que contemplará o esporte: a construção de uma praça esportiva no bairro Flamboyant, com investimento de R$ 2,8 milhões. Ele também atualizou o andamento das obras da Arena Multiuso, no Complexo Lavapés.
