Mogi Mirim aprova 62 metas em conferência para novo Plano de Educação

A Conferência Municipal de Educação de Mogi Mirim aprovou 62 metas para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, previsto para o período de 2026 a 2036. Realizado nos dias 13 e 14 de outubro, o encontro reuniu profissionais da educação, instituições de ensino, poder público e sociedade civil para discutir as prioridades do setor na próxima década.

As deliberações vão orientar a construção de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal. Portanto, a aprovação das propostas na conferência ainda não significa que o novo plano esteja em vigor.

Entre os assuntos discutidos estão educação infantil, alfabetização, inclusão de estudantes com deficiência, educação integral, saúde mental no ambiente escolar e permanência dos alunos nos estudos. Financiamento e gestão democrática também fizeram parte dos debates.

O que foi aprovado

No primeiro dia, realizado no CEMAAE Rachel Ramazzini Mariotoni, dez grupos de trabalho analisaram 69 metas e 138 marcos de acompanhamento, com referência nos anos de 2030 e 2036.

No segundo dia, na Escola Monsenhor Nora, as propostas foram submetidas à votação em plenária. Das 69 metas analisadas, 62 foram aprovadas. Outras sete foram retiradas por já estarem contempladas em outros eixos ou por passarem a integrar as estratégias do plano.

Duas propostas receberam ajustes durante a votação. Na educação inclusiva, os prazos foram alinhados aos marcos de 2030 e 2036. Na relação entre escola e família, foi incluída a previsão de um protocolo de mediação e fortalecimento de vínculos.

Também ficaram registradas contribuições sobre apoio à permanência de estudantes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formação voltada à educação inclusiva.

Quem vai acompanhar as metas

A conferência elegeu representantes do Fórum Municipal de Educação, responsável por acompanhar a execução do plano, monitorar seus resultados e coordenar as próximas conferências. Ao todo, 18 pessoas se candidataram para representar os dez eixos temáticos.

A programação também teve uma palestra da professora Débora Cristina Jeffrey, da Faculdade de Educação da Unicamp, sobre planejamento coletivo, financiamento e acompanhamento das metas.

Próximas etapas

A Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação vai consolidar o documento-base e detalhar as estratégias para cada meta.

Depois, o texto será analisado pelas instâncias competentes, entre elas o Conselho Municipal de Educação, antes da elaboração do projeto de lei que seguirá à Câmara.

O processo de discussão começou antes da conferência, com três encontros preparatórios realizados em abril, maio e julho. O novo plano deverá substituir o atual, instituído em 2015.

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