A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (11), um mandado de busca e apreensão em uma empresa de Espírito Santo do Pinhal como parte da Operação Estertor, que investiga a suspeita de fraude na compra de respiradores em Candeias, no Estado da Bahia.
Na operação, 32 policiais federais e nove servidores da CGU cumpriram oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias (BA), um em São Sebastião do Passé (BA), um em Lauro de Freitas (BA), dois em São Paulo (SP) e um em Espírito Santo do Pinhal (SP).
Investigações
A operação começou a investigar desvio de recursos públicos, após uma denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a prefeitura de Candeias (BA) na compra de oito respiradores e máscaras sem licitação, em 2020.
Segundo a PF, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, tendo sido gasto R$ 1,4 milhão. Esses valores são incompatíveis com os preços de mercado, em uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento, detalhou a PF.
Além dos respiradores, a mesma empresa foi contratada pela prefeitura de Candeias para fornecer máscaras descartáveis tripla camada e máscaras N95, também com dispensa de licitação irregular. Nesse caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de pouco mais de R$ 801 mil.
Além do superfaturamento dos equipamentos, outros indícios da fraude no processo de dispensa de licitação se destacaram, como: o objeto social da empresa contratada – que tem uma das sedes em Pinhal – não tem relação com o objeto contratado. Segundo a PF, a empresa é especializada na venda de automóveis novos e usados, e não de equipamentos médico-hospitalares.
Uma cotação de preços foi simulada e formalmente realizada, apenas para dar aparência de legalidade à contratação da empresa.
A contratação irregular foi feita em abril de 2020, quando a cidade tinha apenas um caso confirmado de Covid-19, o que não justificava a pressa para contratação do equipamento.
O procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu em um único dia.
No mesmo dia da contratação, o município lavrou um novo temo de dispensa para a mesma empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, que também não possui relação com o objeto social da empresa.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito não é o alvo da operação de desvio de verbas públicas para enfrentamento da Covid-19, mas sim a primeira-dama, que era secretária de saúde na época. A Polícia Federal não confirmou essa informação, nem detalhou os alvos.
A Controladoria Geral da União (CGU), que também participou da operação, informou ainda que depois da compra dos equipamentos superfaturados, a prefeitura de Candeias emprestou sete dos oito respiradores para o governo do estado, o que demonstra que não havia uma demanda iminente na cidade, que justificasse a contratação direta e sem licitação.
No ano passado, Candeias recebeu R$ 5 milhões do governo federal para ações de enfrentamento ao coronavírus. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato – que é o desvio de dinheiro público para aproveitamento próprio.
Matéria do Portal de Pinhal com informações do G1 e Polícia Federal
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