Até as 9h deste sábado, 26, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu o pedido de registro de 311 candidaturas em Mogi Mirim, sendo sete para o cargo de prefeito, sete para o de vice-prefeito e 297 candidatos a vereador.
Para a disputa aos cargos de prefeito e vice-prefeito, das oito pré-candidaturas anunciadas, foram registradas sete: de Aloísio Bueno e Cabo Negro (PSL), André Mazon (PTB) e Subtenente Giovani (Patriota), Carlos Nelson (PSDB) e Manoel Palomino (DEM), Dr. Elias Ajub e Major Getúlio (Republicanos), Luiz Henrique e Adilson Pinheiro (PRTB), Paulo Silva (PDT) e Dra. Maria Alice (SD), Ricardo Brandão e Geraldo Leite (Podemos). O prazo termina neste sábado, às 19h e no TSE ainda não consta o requerimento do candidato Danilo Zinetti e Jorge Setoguchi (PSD), embora pelo partido já conste pedidos de registros de candidaturas ao cargo de vereador.
Segundo dados do DivulgaCandContas, dos 23 partidos políticos de Mogi Mirim, 17 deles, por enquanto, deverão ter candidatos a vereador. São 297 pedidos que já superam o número total dos candidatos das eleições de 2016, que tiveram 294 na disputa de cadeiras no Poder Legislativo.
O PROS é o que indicou o maior número: 26, no total. Em seguida, o Podemos com 25, depois o PT com 23, o PTB com 22, o Patriota, o MDB e o PDT com 21 cada, o Cidadania, o PSB e o PSD com 20 cada, o Solidariedade com 19, DEM com 17, o PSC e o Republicanos com 16 cada; o PSL com seis e o PRTB com quatro.
Da lista dos partidos faltariam candidatos do PSDB, PL, PP, Rede, Avante, PMN.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até às 19h.
CONSULTAS
Consultas por município e cargo, acesso às informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do TSE. A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.
