A presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, vereadora Sonia Módena (PSD), poderá ter que enfrentar um processo de cassação de mandato na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. A parlamentar, a mais votada da história do Legislativo Mogimiriano, foi eleita pelo Cidadania, mas, recentemente, migrou para o PSD onde deve tentar uma vaga de deputada estadual nas eleições de outubro.
Porém, o diretório municipal do Cidadania já acionou a direção estadual do partido pedindo a cassação do mandato da vereadora. O próprio presidente do diretório estadual do Cidadania, o deputado federal Arnaldo Jardim, afirmou que não há margem na legislação eleitoral para vereadores trocarem de partido na janela partidária deste ano.
Por isso, enfatiza Jardim, o Cidadania vai requerer o mandato de todos os parlamentares que deixaram a legenda, incluindo o de Sônia Módena. Ela foi eleita em 2020 com votação expressiva, inclusive conquistando mais uma vaga na Câmara, com a eleição de Lúcia Tenório.
No entanto, no início de abril, a vereadora anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PSD. Segundo Arnaldo Jardim, a decisão do Cidadania em formalizar uma federação com o PSDB não permite que vereadores possam trocar de partido.
Ele explicou ainda que é uma situação diferente do PSL e do DEM, que se fundiram para a criação do União Brasil, criando, assim, oportunidade para que seus filiados pudessem mudar de legenda. O deputado afirmou também que o partido precisa “se preservar” e continuar com a representação conquistada nas urnas em 2020.
Em entrevista ao jornal A Comarca, Jardim afirmou que o Cidadania fez por merecer duas cadeiras na Câmara de Mogi Mirim e, por isso, irá lutar para mantê-las. Ainda segundo o presidente estadual do partido, o Cidadania ainda não ingressou na Justiça Eleitoral contra Sônia, mas o pedido de cassação será feito. “É líquido e certo”, resumiu.
OUTRO LADO
Também falando ao jornal A Comarca, a vereadora Sônia Módena afirmou que recebeu “com surpresa” a notícia do pedido de cassação de seu mandato. “Causa muita estranheza essa declaração do deputado Arnaldo Jardim, afinal toda a legislação eleitoral e prazos aplicáveis foram observados”, ressaltou.
“Inclusive, obtive a liberação do partido, sendo minha desfiliação assinada por todos os membros da diretoria do partido”, completou, se referindo ao diretório municipal do Cidadania de Mogi Mirim.
Todavia, o presidente do Cidadania de Mogi Mirim, Clodomar Tavares, disse que o partido não endossou a desfiliação de Sônia. “Apenas a comissão executiva emitiu uma carta de anuência que, segundo ele, não tem qualquer valor legal”, enfatizou. O próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, em uma manifestação de 2018, que carta de anuência “não basta para justificar uma desfiliação partidária”
Outro membro do diretório municipal do Cidadania, João Zorzetto, explica que o partido concedeu apenas essa carta de anuência, para deixar claro que Sônia não havia sido expulsa do partido, mas, sim, ido para outra agremiação política. “Não podíamos retê-la”, acrescentou.
Zorzetto, porém, chama atenção para o fato de que a presidente da Câmara foi alertada que a “janela” para a mudança de partido não se aplicava ao cargo de vereador, visto que só era possível para deputado estadual, federal, governador, senador e presidente da República. Mesmo assim, segundo ele, Sônia deixou o Cidadania para se filiar ao PSD.
