A Polícia Federal indiciou 96 pessoas, entre prefeitos, empresários e servidores públicos, por fraudes em licitações de merenda, uniforme e material escolar. Os indiciamentos foram apresentados no âmbito da Operação Prato Feito, deflagrada em maio de 2018 para investigar cinco organizações criminosas que atuaram em pelo menos trinta municípios do Estado de São Paulo.
A operação apurava o envolvimento de treze prefeitos em exercício. Mas foi constatado que um outro grupo de gestores, que não era alvo das investigações, participaram do desvio de recursos.
A operação cumpriu 154 mandados de busca e apreensão para investigar 65 contratos, cujos valores totais ultrapassavam R$ 1,6 bilhão. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Capital e pelo TRF da 3ª Região, em razão do envolvimento de treze prefeitos em exercício.
Segundo a Polícia Federal, as apurações em andamento no TRF, envolvendo prefeitos paulistas, foram desmembradas em 13 inquéritos, já encerrados. Além disso, algumas das investigações já resultaram em denúncias da Procuradoria Regional da República, indicou a corporação.
A Polícia Federal indicou que dos 13 prefeitos, quatro tiveram seus mandatos cassados pelas respectivas Câmaras dos Vereadores. A corporação pediu o afastamento de alguns gestores e agora aguarda manifestação do TRF da 3ª Região sobre as medidas cautelares.
Segundo balanço, a PF concluiu que haveria participação em crimes dos prefeitos de Mauá, Mongaguá, Embu das Artes, Cosmópolis, Laranjal Paulista, Registro, Pirassununga, Holambra, Barueri, Paulínia e Caconde.
MOGI GUAÇU
Os policiais informaram que não viram participação dos gestores de Mogi Guaçu e de Hortolândia no esquema de fraudes. Por isso, todo aquele barulho realizado no ano passado, quando a Polícia Federal esteve em Mogi Guaçu na sede da Prefeitura, na casa do prefeito Walter Caveanha e na residência do vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, concluiu-se que nada foi encontrado e nada coloca em dúvida a idoneidade do prefeito e de seu filho.
A merenda escolar distribuída nas escolas da rede pública recebe a gestão da própria Secretaria de Educação de Mogi Guaçu. Os investimentos aplicados asseguram, diariamente, o fornecimento de 31.267 refeições aos 27.318 alunos matriculados no Município. No início de 2013, o atual governo fez novas licitações para a compra de itens usados na merenda, resultado em uma economia drástica aos cofres públicos.
Os alimentos servidos são atestados por órgãos de fiscalização. A comprovação da qualidade da merenda está no cardápio que é fornecido nas unidades escolares, creches e entidades filantrópicas. O cardápio é definido por uma equipe de nutricionistas, que assegura melhor distribuição dos nutrientes dos alimentos. Não faltam alimentos ricos em carboidratos, vitaminas, sais minerais e fibras, proteínas, açúcares, doces em geral e gorduras que devem ser consumidos com moderação, ingestão de água para o bom funcionamento do organismo, entre outros.
DEFESAS
A prefeitura de São Bernardo do Campo se manifestou por meio de nota. "Em resposta aos questionamentos apontados, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, informa que não recebeu nenhum valor de pessoas ou empresas citadas em investigação. Lembrando que a prestação de contas da campanha eleitoral de 2016 foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral".
"Não há nenhuma prova de favorecimento na campanha eleitoral e, muito menos, depois. Os contratos feitos ao longo da gestão foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, até porque geraram economia de milhões para o município. As mudanças nas contratações ofereceram vantagem ao município, comprovadas por decisão judicial, na qual a Justiça determinou a uma empresa, contratada na gestão do PT (Luiz Marinho), devolva R$ 5,2 milhões ao município de São Bernardo".
"Quando da operação, todos os envolvidos foram afastados e, por decreto do prefeito Orlando Morando, essas empresas foram proibidas de firmar contratos com o município", finaliza o texto. (Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
