O comando do Partido Liberal de Mogi Mirim foi decidido na Justiça. No dia 15 de setembro, a juíza eleitoral da Comarca de Mogi Mirim, Fabiana Garcia Garibaldi, julgou a ação impetrada pelo vereador Luís Roberto Tavares, contra o Diretório Regional do partido, e anulou o ato de destituição da comissão provisória.
Segundo decisão da juíza, não ficou demonstrado que houve violação do Estatuto, desrespeito às deliberações dos órgãos superiores ou indisciplina partidária. “A comissão provisória deveria ter sido precedida de contraditório”, despachou a magistrada.
Com isso, Robertinho – que comandava o PL por meio de liminar – agora volta ao comando da sigla mogimiriana, conforme decisão judicial.
Segundo o assessor parlamentar de Robertinho e membro do PL, Pedro Pereira Laurindo Filho, a expectativa é que caso haja recursos, só sejam julgados após as eleições de novembro. “A gente entrou em contato com eles (diretório estadual) para discutir esse mérito só depois das eleições para não atrapalhar os candidatos”, informou.
RELEMBRANDO O CASO
Robertinho havia sido destituído da comissão por meio do Diretório Regional do PL de São Paulo e substituído por Emanuel Axel Lucena da Silva. Robertinho então ingressou com uma ação junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Na ação, Robertinho, por intermédio do advogado Leonardo Leitão Ferreira, alegou que a decisão da Estadual foi “por meio de ato arbitrário, sem prévia instauração de procedimento que garantisse o contraditório e a ampla defesa”.
Argumentou também que a convenção partidária já estava marcada e que a maioria das pessoas da nova comissão provisória não está filiada ao Partido Liberal, contrário ao previsto no estatuto.
CONVENÇÃO
A convenção partidária do PL foi realizada no dia 8 de setembro, conforme ata publicada junto ao site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais. O partido firmou coligação com o PSD, apoiando o candidato Danilo Zinetti e Jorge Setoguchi, respectivamente a prefeito e vice, e deverá indicar 18 candidatos a vereador.
OUTRO LADO
Emanuel Axel – que anunciou a destituição da comissão provisória e que substituiria Robertinho - foi procurado para comentar a decisão judicial, contrária à sua expectativa de comandar o PL de Mogi Mirim, mas não retornou ao Portal da Cidade de Mogi Mirim até o fechamento da reportagem.
