Esportistas de escolinhas do Sejel lotam a Câmara para apoiar projeto da Arena

O projeto de lei do prefeito Paulo Silva (PDT), com objetivo de emprestar R$ 35 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de uma arena multiuso para atividades esportivas e culturais no complexo esportivo do Lavapés tem movimentado a população mogimiriana nos últimos dias. O pacote de obras prevê ainda investimentos nas área de Tecnologia e Obras de Infraestrutura. 

Na segunda-feira (13) à noite, as galerias da Câmara Municipal ficaram lotadas por esportistas matriculados nas escolinhas e projetos do Sejel (Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer), por familiares e também por secretários e funcionários comissionados da Prefeitura.

Durante o final de semana, houve um chamamento em massa pelas redes sociais, principalmente pelo secretário municipal de Esporte, Willians Mendes, pedindo apoio ao projeto, com a participação na sessão.

Isso porque, o projeto poderia entrar em votação em uma sessão extraordinária, mas isso não aconteceu. Mesmo assim o assunto dominou a sessão ordinária com discursos de vereadores contrários e favoráveis.

Segundo o projeto da Prefeitura, R$ 15 milhões do empréstimo são para construir a arena, cujo prédio deve ser levantado na área do antigo kartódromo do "Zerão". A ideia é que o local receba eventos oficiais, abrigando uma quadra poliesportiva com área coberta de 6.220,00 mt², arquibancada para 2.600 assentos, cinco salas multiuso para atividades como artes marciais, dança, entre outros.

A estrutura deve contar com quatro vestiários, sendo dois preparados para categorias paraolímpicas, sanitários com mais de 70 unidades, um saguão de entrada com 865 m², onde poderão ser realizados eventos e diversas atividades. Por fim, o objetivo é construir o piso superior com 395 m² para a instalação da Secretaria de Esportes, além de estacionamento para quatro ônibus e 200 carros.

O vereador Tiago Costa (MDB) articula nas redes sociais oposição ao projeto. Na segunda-feira, ele justificou que outras áreas precisam de atenção, segundo ele, antes aprovar um empréstimo para o projeto da Arena.

Direcionando-se ao público presente, o parlamentar questionou se os mesmos pais conhecem as quadras das escolas onde os filhos estudam: "Também defendo o esporte, mas não a arena nova que vai ser um elefante branco, enquanto as crianças estão jogadas dentro das estruturas municipais sem que ninguém saiba o que está acontecendo". 

O líder de governo, o vereador João Victor Gasparini (União Brasil), rebateu dizendo que a Prefeitura tem capacidade financeira para adquirir o empréstimo e condição de executar a arena multiuso.

"Mogi Mirim pode e deve executar obras essenciais como estas. Isto é necessário através da mudança de mentalidade que, por muitos anos se imperou na classe política, um pensamento pequeno, retrógrado que evita projetos a longo prazo", destacou João Victor.

A vereadora Joelma Franco da Cunha (PTB) tentou apresentar um requerimento na sessão de segunda-feira para a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de empréstimo da arena.

No entanto, o documento foi rejeitado por 12 a 4. "A voz do povo está sendo calada. Ninguém é contra a arena, o que a gente está verificando é o que é prioridade, pois esses R$ 35 milhões vão virar R$ 60 milhões e serão pagos em 10 anos", disse.

Além dos R$ 15 milhões da arena, no mesmo projeto a Prefeitura informa que precisa de dinheiro para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 10 milhões, para prevenção de enchentes e inundações, um problema registrado pela defasagem do sistema de drenagem urbana.

Nesse caso, o sistema do Maria Beatriz seria um dos pontos em obras, com a previsão de se evitar que a "futura" arena seja alagada no Lavapés, além da galeria pluvial entre rua dos Expedicionários e Córrego Santo Antônio, e no Novacoop, interligando a rua Humberto Fritella e Francisco Manera.

Outra infraestrutura está relacionada com o sistema viário, ou seja, a ampliação da ponte de travessia sobre o Rio Mogi Mirim, interligando a Praça Lions com a rotatória da Etec Pedro Ferreira Alves.

O projeto ainda contempla empréstimos para: o aprimoramento tecnológico para upgrade do servidor do Data Center e conexões de fibra ótica e a segurança para internet pública e gratuita (R$ 3,3 milhões); para modernização do sistema de informações geográficas, implantado em 2018, abrangendo planejamento urbano, sistema tributário, defesa civil, meio ambiente, rede viária, saúde e educação (R$ 1,7 milhão); para a construção de um prédio administrativo, para abrigar secretarias de Finanças, Tecnologia da Informação, Suprimentos e Qualidade, Negócios Jurídicos e Planejamento, Recursos Humanos e Cadastro Técnico Municipal, nos fundos do Paço Municipal, com entrada pela rua Marciliano (R$ 5 milhões).    

O projeto que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto à CEF, no valor total de R$ 35 milhões, para pagamento em nove anos, deve entrar em pauta para votação dos vereadores até o final do mês de março.

Os pareceres das comissões já estão protocolados. Segundo consta o PL, com relação às condições do financiamento, a proposta da entidade financeira, é de repasse da primeira parcela no corrente ano, no valor de R$ 8.750.000,00.

A proposta prevê ainda um prazo de carência para pagamento de 12 meses e prazo para amortização da dívida em 9 anos. Segundo informações prestadas pela Secretaria Municipal de Finanças, incidirá sobre o valor contratado, o índice de juros de 109,0% do CDI a/a.

Ainda conforme as comissões, no que se refere a capacidade de endividamento do município, o levantamento do impacto financeiro que contém o Demonstrativo da Dívida Consolidada do Município, aponta que até o final de dezembro de 2021, a dívida consolidada estava em torno de R$ 166.282.140,65, devendo atingir ao final de 2023, cerca de R$ 175.386.558,65.

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