A primeira sessão legislativa de 2020 foi realizada na noite de segunda-feira, dia 3, com uma informação que pode ditar o ritmo dos próximos trabalhos: a Comissão de Ética concluiu o relatório que será apresentado à Mesa Diretora sobre o caso envolvendo o vereador Samuel Cavalcante.
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O relatório, segundo antecipou um vereador membro da comissão, é conclusivo pela cassação do vereador Samuel Cavalcante, que também é alvo de uma investigação realizada em segredo pelo Ministério Público de Mogi Mirim.
O vereador ouvido pelo Portal da Cidade informou que a comissão encontrou os indícios necessários para defender a cassação de Samuel, que é acusado de cobrar “rachadinha” de seu ex-assessor, o pastor evangélico Adauto Donizete Sebastião.
O ato ilícito, que não é inédito dentro a esfera da política brasileira, consiste na devolução de parte do salário recebido pelo assessor ao vereador.
A comissão de ética é formada pelos vereadores Cristiano Gaiotto, Orivaldo Magalhães, André Mazon, Maria Helena Scudeler de Barros e Tiago Costa.
Adauto recebia um salário base de R$ 4.529,01, enquanto que um vereador tem uma subvenção mensal de R$ 4.529,01. A comissão recebeu um dossiê contendo 130 documentos analisados, tais como gravações, cópias de conversas pelo celular e alguns outros itens não revelados.
Adauto, em sua denúncia ao MP, descreve Samuel como alguém que o forçou a mentir, xingar, brigar e a enganar com funcionários da Administração Pública.
“(...) O vereador não participava das reuniões das comissões permanentes a que integrava, mesmo estando nas dependências da Câmara e me obrigava a participar de todas no seu lugar, após as reuniões não queria ouvir explicações e me criticava por qualquer posicionamento que eu assumia na referida reunião”, alega Adauto no documento.
Outra acusação de Adauto é que Samuel supostamente não deixava seu assessor a dar expediente: “me mandando e por várias vezes me proibindo de comparecer às dependências da Câmara Municipal para cumprir com minhas obrigações inerentes ao meu cargo”, alega Adauto.
“Acabei suportando o assédio muitas vezes por vergonha e medo de delatá-lo, uma vez que, ele constantemente me dizia que eu responderia por tudo e que todas as responsabilidades civis e criminais cairiam sobre mim, me fazendo acreditar fielmente na sua demanda, uma vez eu era de nível hierárquico inferior, portanto não denunciava por medo de perder o emprego e responder pela prática (...)”, diz Adauto no documento entregue ao Ministério Público de Mogi Mirim.
O presidente da Câmara, vereador Manoel Palomino, ao jornal A Comarca confirmou que irá acatar o parecer da Comissão de Ética e que uma Comissão Processante poderá ser formada a partir da próxima segunda-feira, dia 10.
A cassação de Samuel seria, no entendimento de pelo menos dois vereadores ouvidos pelo Portal, uma “bomba” para o ano eleitoral.
Outra investigação realizada pela Comissão de Ética concluiu que o vereador Marcos Gaúcho não será alvo de comissão processante enquanto não for concluída uma sindicância que apura um suposto “abuso de autoridade” do vereador, que é motorista da Prefeitura e que é acusado de insubordinação.
