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Mudanças internas

Presidência desempata votação e Câmara Municipal institui a 5ª sessão ordinária

O PL de autoria da 1ª dama e vereadora Luzia Nogueira dividiu a Câmara e, inclusive, despertou a proposta de se reduzir o recesso dos vereadores

Publicado em 09/09/2021 às 14:40
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Vereadora Luzia Nogueira (Foto: Cláudio Felício/ Portal da Cidade de Mogi Mirim)

Depois de uma votação empatada em 8 x 8 e com o voto de minerva da Presidência, o regimento interno da Câmara Municipal foi alterado, instituindo a 5ª sessão ordinária nos meses em que há cinco semanas.

A proposta de resolução é da 1ª dama e vereadora Luzia Cristina Cortez Nogueira (PDT), que desde o mandato anterior, vem tentando realizar sessões em todas as segundas-feiras, exceto nos meses em que os vereadores estejam em recesso parlamentar.

Considerando que a Lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, já no mês de novembro, a proposta entra em prática.

A vereadora Luzia disse que se baseou nas Câmaras de Mogi Guaçu e Itapira para apresentar o projeto de resolução e tem a intenção de agilizar as votações na Casa de Leis.

No discurso, ela sugeriu que o Município pode ter prejuízos sem a realização da quinta sessão às segundas-feiras, em alguns meses do ano. Em 2022, por exemplo, serão nos meses de maio e outubro. Em agosto até terão cinco semanas, mas os vereadores têm férias de 15 dias.

"Não está se questionando se os vereadores trabalham mais ou menos. O Executivo necessita da Casa. Nós podemos vir, sim, a prejudicar a cidade, a não ser que a Câmara determine um dia para sessões como a quinta segunda-feira. É para agilizar, é algo que não vai doer", disse a vereadora e 1ª dama.

E emendou: "Todo trabalhador trabalha o mês inteiro, é questão de agilizar, para não correr risco de a cidade de Mogi Mirim perder verbas ou ter que correr que antes da 5ª semana para aprovar um projeto porque não haverá quinta sessão".

Até então, o regimento interno de Mogi Mirim determina que os trabalhos sejam realizados quatro vezes ao mês. Quando há cinco semanas, a última segunda do mês, não tinha sessão ordinária. Apesar de que, em diversas legislaturas, a 5ª segunda-feira já foi destinada para sessões extraordinárias.

O assunto gerou discussões internas entre os vereadores. Na Mesa Diretora da Câmara não houve consenso e, para seguir os trâmites da Câmara, a presidente Sônia Regina Rodrigues (Cidadania) decidiu pela apreciação do plenário.

Os vereadores que votaram a favor do PL foram: Luzia Nogueira, Dirceu Paulino (SD), Cinoê Duzo (PTB), Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PL), Ademir de Souza Floretti Junior (Republicanos), João Victor Gasparini (DEM), Tiago Costa (MDB) e Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB).

Os contrários foram: Joelma Franco da Cunha (PTB), Alexandre Cintra (PSDB), Marcos Gaúcho (PSDB), Mara Choquetta (PSB), Márcio Ribeiro (Podemos), Marcos Paulo Segatti (PSD), Lúcia Tenório (Cidadania) e Geraldo Bertanha, o Gebê, (DEM).

Luzia, quando esteve na função de vereadora em 2015, já tentou aprovar a mesma matéria, mas na época, o PL teve parecer desfavorável e no plenário, foi acolhido por 9x8.

OUTRA MUDANÇA NO FUTURO

Entre os discursos contrários ao projeto de resolução da vereadora Luzia, o que chamou a atenção foi do vereador Gebê que, sugeriu, durante o discurso na tribuna, o fim do recesso parlamentar dos vereadores.

"Eu vejo esse projeto como mais dos projetos pessoais, popularescos e que não vai mudar a casa, vai mudar o mecanismo da Mesa, do administrativo e não houve uma discussão com todos sobre o assunto e somos em 17 interessados nesse projeto", disse Gebê.

Ele comentou ainda sobre as justificativas de Luzia comparando os vereadores aos trabalhadores, pois para o democratas, a defesa do PL não condiz com o dia a dia do trabalho dos vereadores.

"A senhora usou como argumento que o trabalhador trabalha 30 dias por mês, alguns meses 31. Então, nós como vereadores, trabalhamos só 10 meses, temos 15 dias de recesso no meio do ano, mais 15 dias em dezembro e mais 30 dias em janeiro. Trabalhamos menos dois meses por ano? Claro que não, provamos isso esse ano quando a presidente convocou para as extraordinárias no domingo e ninguém se negou", e ele ainda emendou: "Já que é para se criar um PL popularesco vamos suprimir o meio do ano, fim do ano e começo do ano. Acham legal isso? A maioria quer isso? O vereador não trabalha só às 2ª feiras, isso aqui não é brincadeira".

A reportagem do Portal da Cidade apurou que o vereador Gebê já tem registrado no sistema da Casa de Leis, já há algumas semanas, a proposta de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho.


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