Depois de pouco mais de quatro horas de sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 14, a Câmara de Mogi Mirim aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que prevê a divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Foi quase um mês de uma "queda de braço" entre Executivo e Legislativo e, com uma Câmara dividida, o prefeito Paulo Silva (PDT) foi "derrotado" mesmo após a realização de várias reuniões e tentativas para tentar barrar a aprovação do projeto de autoria do vereador Tiago Costa (MDB).
A votação do projeto foi por nove votos contra sete. Os favoráveis foram Tiago Costa, João Victor Gasparini (DEM), Joelma Franco da Cunha (PTB), Geraldo Bertanha (DEM), Luís Roberto Tavares (Patri), Orivaldo Magalhães e Alexandre Cintra, ambos do PSDB, Cinoê Duzo (PTB) e Marcos Paulo Cegatti (PSD).
O projeto torna obrigatória a inclusão de dados da população vacinada do município no site da Prefeitura de Mogi Mirim, contendo o nome do imunizado, data de nascimento, o local de vacinação, o lote da vacina, o nome do vacinador, a data da imunização e qual grupo prioritário e de atendimento o munícipe pertence.
Ele foi aprovado com a emenda do vereador Tiago Costa, na qual acrescentou a divulgação da data de nascimento. Havia uma emenda dos vereadores Cristina Luzia Cortez Nogueira (PDT) e Dirceu Paulino (SD), mas foi rejeitada por 9 a 7.
A maioria dos vereadores que foi favorável ao PL usou a tribuna e fez discursos semelhantes: de dar aos munícipes a transparência de quem foi vacinado e evitar, em Mogi Mirim, os fura-filas, que com frequência tem casos registrados em vários estados e municípios.
Mas, antes do resultado final, houve troca de farpas, principalmente entre a vereadora Luzia - que também é a esposa do prefeito - e o vereador Tiago.
No momento de defender a sua emenda, que era quase idêntica à do vereador Tiago, sem constar a data de nascimento, a vereadora Luzia usou uma frase que não agradou alguns colegas.
"A gente tá com muitos problemas por aí para perder tempo", disse ela, ao referir à apreciação do PL. E emendou: "nós temos um problema agora, o comércio já foi fechado e o comércio de repente poderá ser fechado novamente, porque a lotação 'tava' total, tanto no Guaçu, quanto aqui então a situação é gravíssima, e a gente perder tempo com um assunto fura-fila?".
Tiago Costa reagiu. "Não é só projeto do governo que é importante para ser votado aqui, tem que respeitar os vereadores. Não fui eu que pedi adiamento do projeto aqui na semana passada e fiquei com discussão boba aqui hoje. Por que não votou na semana passada, é perda de tempo?", indagou.
Para o parlamentar emedebista, o Governo e sua base na Câmara "querem acabar com a transparência", já que na semana passada, Luzia e Dirceu apresentaram emenda que previa divulgação da lista só ao Ministério Público e à presidente da Câmara, Sônia Regina Rodrigues (Cidadania) e, na noite desta segunda-feira, mudaram o texto, mas sem, segundo ele, com as principais informações de transparência.
"Fingem que querem transparência, mas nem eles sabem o que querem. Os discursos são assim: "mostra, não, não mostra, não, faz emenda, não, não faz emenda, a discussão é tão besta", disse Tiago.
Para Luzia, não há fura-filas em Mogi Mirim. Ela contou que fez um levantamento de pessoas que foram vacinadas na cidade e não constam da lista de prioritários, conforme cronograma na cidade e, constatou que se tratam de vacinados em outros locais do país e, no momento de tomar a 2ª dose estavam em Mogi Mirim.
"A vacina não é de Mogi Mirim, não é de São Paulo, a vacina é da Federação e a ordem é: 2ª dose tem que ser dada aonde a pessoa estiver, isso não é fura-filas", ressaltou.
A base aliada ao prefeito, Dirceu Paulino, Mara Choqueta e até a própria Luzia, usou momentos das falas para defender a não divulgação da listagem como forma de proteção dos dados das pessoas e de suas comorbidades.
Mas Tiago Costa, a todo momento, foi enfático em ressaltar que as comorbidades não serão divulgadas e, sim os grupos prioritários. O PL segue agora para a votação em segundo turno, na sessão ordinária da próxima segunda-feira (21).
O Portal da Cidade Mogi Mirim vem divulgando as tentativas de o Poder Executivo em barrar a aprovação do projeto de divulgação das listas. Tudo começou em 20 de maio quando Paulo Silva convidou vereadores para uma reunião no Gabinete e não chamou o autor do PL, Tiago Costa, e os vereadores João Victor e Joelma.
Após isso, várias reuniões aconteceram na Câmara Municipal, às portas fechadas, a maioria com Luzia e Dirceu tentando convencer alguns vereadores a atender o pedido do Executivo. Quando o PL entrou na ordem do dia para a votação, após seguir os trâmites legislativos, Luzia e Dirceu articularam para adiar a votação.
Na ocasião, tinham até sugerido uma emenda que modificava todo o projeto original, para divulgação da listagem apenas ao Ministério Público e a presidente da Câmara, Sônia Regina Rodrigues.
Na última quinta-feira (10), o prefeito fez mais uma tentativa e pediu uma reunião na Câmara com os vereadores. Isso resultou em nova emenda de Luzia e Dirceu, agora, com a divulgação da listagem no Portal da Prefeitura, mas somente com algumas informações dos vacinados.
E apesar de todas as tentativas, os pedidos do prefeito não foram atendidos pela maioria dos vereadores. Nos bastidores as informações dão conta que quando o projeto for para a sanção, Paulo Silva poderá vetá-lo e, se os vereadores mantiverem a postura, deverão derrubar o veto, o que propõe mais debates em torno desse assunto nas próximas semanas.
INFORMAÇÃO
Segundo dados do Ministério da Saúde os grupos prioritários são os seguintes e não divulgam, em detalhes, quais as comorbidades.
- Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
- Pessoas com deficiência institucionalizadas;
- Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
- Trabalhadores de saúde;
- Pessoas de 80 anos ou mais;
- Pessoas de 75 a 79 anos;
- Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
- Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
- Pessoas de 70 a 74 anos;
- Pessoas de 65 a 69 anos;
- Pessoas de 60 a 64 anos;
- Pessoas com comorbidades;
- Pessoas com deficiência permanente grave;
- Pessoas em situação de rua;
- População privada de liberdade;
- Funcionários do sistema de privação de liberdade;
- Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
- Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
- Forças de segurança e salvamento;
- Forças Armadas;
- Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
- Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
- Trabalhadores de transporte aéreo;
- Trabalhadores de transporte aquaviário;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores portuários;
- Trabalhadores industriais.
