Sindicatos e cooperativas de produtores rurais estão convocando a categoria para a uma manifestação prevista para esta quinta-feira (7), em quase todo interior do Estado de São Paulo. O tratoraço, como o movimento está sendo chamado, tem como objetivo pressionar o Governo do Estado a recuar da decisão de aumentar impostos dos produtos agrícolas, o que impactará não apenas para o produtor, mas para a população, com a incidência tributária na cesta básica.
A região da Baixa Mogiana aderiu ao movimento. Com o apoio do Sindicato Rural de Mogi Mirim e utilizando tratores e caminhões, os produtores irão percorrer as vias centrais da cidade e serão recebidos pelo prefeito Paulo de Oliveira e Silva no Espaço Cidadão, onde um ofício será entregue ao chefe do executivo mogimiriano. No documento, o setor solicita o apoio do prefeito ao movimento.
Com a aprovação da Lei 17.293, em outubro deste ano, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255, o governo vai aumentar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Alguns produtos que eram isentos, passarão a ter incidência tributária, como os insumos agropecuários, o leite e os hortifrutigranjeiros (4,14%) e a energia elétrica superior a 1.000 kWh/mês (12%).
Outros que já era tributados, terão um índice maior, como a embalagem de ovos - de 7% para 9,4% - e o suco de laranja – de 12% para 13,3%. Para alguns dos produtos, as novas alíquotas já estão em vigor. Os demais entram em vigência a partir do dia 15 deste mês.
“Com certeza, isso vai impactar em toda a população”, disse o gerente do Sindicato Rural, Carlos Pereira. Segundo ele, o aumento no custo final do produto poderá variar, dependendo do produto, entre 25% a 30%. O objetivo do tratoraço é reverter a decisão, pressionando o governador João Dória a revogar os decretos.
Para isso, a categoria espera contar com o apoio da sociedade e da classe política. “A manifestação é para alertar e dar ciência para a população, que é quem vai pagar a conta desse aumento tributário. E levaremos um ofício ao prefeito, para que ele apoie a nossa causa e tente sensibilizar o governo a revogar os decretos”, explicou.
Contando com a participação de produtos rurais de Mogi Mirim e de outras cidades da base territorial do sindicato, como Mogi Guaçu e Conchal, o tratoraço está previsto para começar a partir das 8h00. A concentração dos participantes será no Posto RVM, à margem da rodovia SP-340 (Campinas – Mococa).
Dali, os manifestantes seguirão pela rua Padre Roque até o centro da cidade, onde percorrerão a Praça Rui Barbosa, as ruas José Bonifácio, José Alves e Conde de Parnaíba, até chegarem ao Espaço Cidadão, ponto final da iniciativa. Lá, serão recebidos pelo prefeito Paulo Silva. A expectativa do Sindicato Rural é de reunir cerca de 80 veículos, entre tratores, caminhões e máquinas, e quase 250 produtores.
A mobilização na região é justificável. São cerca de 1.400 propriedades rurais, com 1.200 produtores em Mogi Mirim.As principais culturas são a laranja, o limão (dois produtos de exportação), o milho, a soja e o abacate. O setor é responsável por um faturamento anual de aproximadamente R$ 400 milhões.
