O prefeito Carlos Nelson Bueno decretou situação de emergência no município, incluindo ações voltadas ao funcionalismo público municipal, com medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus.
A iniciativa se atém a normas mais rigorosas e intensifica também os cuidados médicos preventivos, além de fortalecer a estrutura reservada aos pacientes diagnosticados com o Covid-19. O decreto será publicado na edição de sábado (21) do Jornal Oficial de Mogi Mirim.
O Chefe de Executivo decreta também as normativas direcionadas aos tratamentos clínicos de isolamento, quarentena, além de determinar a realização de exames médicos, laboratoriais, coleta de amostras clínicas e investigação epidemiológica.
SERVIDORES
Referente aos quase 2,6 mil servidores municipais, o decreto estabelece que quem estiver incluído em grupo de risco – acima de 60 anos – ficará liberado do serviço mediante indicação médica. A exceção será para as pessoas das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública.
Temporariamente também ficam suspensos os exames periódicos realizados pelo SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) e os tratamentos clínicos realizados pelo Centro Holístico. O órgão deverá ser procurado apenas quando o servidor detectar qualquer sintoma gripal. Após o diagnóstico, o servidor poderá ser direcionado para quarentena em decorrência da suspeita de coronavírus.
A fim de evitar o contágio, outra determinação é que todo o servidor comunique as viagens turísticas e, no retorno, realize avaliação médica.
SUSPENSÃO
O prefeito também decretou a interrupção das atividades dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com exceção de ocorrência de extrema urgência.
Da mesma forma, as atividades e eventos esportivos e culturais públicos estão suspensos. A mesma recomendação é sugerida aos setores privados, abrangendo bailes, shows ou ocasiões que possam ter aglomeração de pessoas.
Os locais públicos de visitação como zoológico, biblioteca e exposição estarão fechados. Da mesma forma, a determinação é estendida ainda para atividades direcionadas ao público idoso.
DESCUMPRIMENTO
Caso algum munícipe descumpra as determinações impostas pelo decreto, os órgãos públicos adotarão as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o perigo ou risco coletivo. O decreto pode ser reavaliado a qualquer momento.
