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Novo capítulo

Paulo Silva quer limitar abono e alimentação aos servidores; Sinsep se manifesta

A proposta está adicionada ao PL que propõe o reajuste salarial de 2% para a categoria e vem provocando novas discussões entre Sinsep e Prefeitura

Publicado em 06/05/2022 às 19:55
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Reunião Sinsep e Executivo quando iniciou a greve dos servidores (Foto: Arquivo: Cláudio Felício/Portal da Cidade de Mogi Mirim)

O Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) e o prefeito Paulo Silva travam novo "embate" acerca do reajuste salarial e benefícios aos servidores públicos municipais de Mogi Mirim.

Uma nova proposta do Executivo enviada pelo prefeito à Câmara Municipal, limitando o pagamento do abono de R$ 1.000,00 (em junho) e do cartão alimentação de R$ 350, vem gerando discussões.

Ocorre que os vereadores ainda precisam votar o projeto de Lei que autoriza o reajuste salarial de 2% para a categoria, o aumento do valor do cartão alimentação de R$ 300 para R$ 350 e abono.

A votação seria realizada na segunda-feira, dia 9.

Mas, essa semana, Paulo Silva enviou emendas aditivas ao projeto, para que servidores com dois contratos de trabalho na Prefeitura recebam apenas um abono e um cartão alimentação. O assunto abriu nova discussão entre os vereadores, e por isso o PL do reajuste não consta da ordem do dia da Câmara.

Segundo a Prefeitura, pouco mais de 60 servidores da área da educação se enquadra na limitação dos dois benefícios, conforme sugerido pelo Executivo.

O Sinsep se manifestou sobre assunto.

O presidente David Barone enviou ofício à Câmara Municipal, solicitando que a emenda do prefeito seja rejeitada, pois "entende que todo benefício é uma vantagem garantida por lei ao servidor público no cargo, como sendo cada contrato de trabalho, por aprovação decorrente de concurso público. Os benefícios são vinculados ao cargo e não à "pessoa".

Ainda segundo o Sinsep, a proposta de limitação dos abonos e cartão alimentação por contratos, não foram especificados no acordo firmado com a Prefeitura quando da negociação para o fim da greve. Leia mais sobre a paralisação dos servidores: Após quase um mês parados, servidores terminam a greve

A reportagem do Portal da Cidade de Mogi Mirim solicitou posição da Prefeitura, mas ainda não obteve resposta. Há informações de que o Executivo deverá se reunir com vereadores, pedir uma sessão extraordinária para votação do texto sugerido, justificando o pedido de limitação dos benefícios por questões de aumento de despesas, considerando que cada servidor já terá um abono e um cartão de R$ 350. 

A reportagem apurou que os vereadores estão divididos por causa das manifestações contrárias e favoráveis, principalmente porque já houve várias manifestações e movimento grevista na cidade. 

Por enquanto, a Câmara Municipal só divulgou a ordem do dia de sessão ordinária e não consta a apreciação de reajuste do servidor e benefícios.

Por meio da rede social, há mensagens de servidores municipais, principalmente profissionais da educação, se manifestando contrários à sugestão do prefeito Paulo Silva.

Diante deste cenário, o reajuste dos servidores (retroativo a março) deverá ganhar novos capítulos antes mesmo de ser autorizado e incorporado à folha de pagamento. 

O cartão alimentação já foi aprovado pela Câmara no valor de R$ 300, mas ainda não começou a ser pago. A Prefeitura aguarda a ampliação para R$ 350, e enquanto isso, firmou convênio com a empresa VR e confeccionou os cartões e tem previsão de entregar após dia 20 de maio.


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