A região da DRS (Diretoria Regional de Saúde) 14 de São João da Boa Vista não avançou para a fase verde do Plano São Paulo de retomada da economia. Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Itapira continuam na fase amarela até o dia 16 de novembro.
Apesar de não seguir para a quarta fase, haverá uma flexibilização no horário de funcionamento das atividades comerciais, prestadores de serviços, academias e outros, podendo passar de oito para 10 horas diárias.
Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão ampliar o funcionamento e fechar as portas uma hora mais tarde, ou seja, passando das 22h para as 23h.
A mudança de horários depende de um decreto municipal, adequando as regras conforme decisão do Governo Estadual.
O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria, em coletiva concedida na tarde desta sexta-feira, 9, divulgando a 14ª reclassificação das cidades paulistas.
O Plano São Paulo tem cinco fases e vai da vermelha, mais restritiva, passando pela laranja, amarela, verde, até a azul, chamada de "normal controlado". Para chegar à fase verde a região precisa estar na amarela há 28 dias.
Neste dia 9 de outubro, apenas seis regiões do estado paulista avançaram para a fase verde do Plano São Paulo.
EM MOGI MIRIM
Em Mogi Mirim, novo decreto será elaborado devido à flexibilização de horários de funcionamento das atividades comerciais. Além disso, desde o último dia 3 de outubro, foi decretada a retomada dos eventos, convenções e atividades culturais no Município. O decreto municipal também liberava as atividades religiosas da restrição de horários para a realização de cultos.
O Plano São Paulo tem cinco fases e vai da vermelha, mais restritiva, passando pela laranja, amarela, verde, até a azul, chamada de "normal controlado". Para chegar à fase verde a região precisa estar na amarela há 28 dias.
EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
A Secretaria de Cultura e Turismo poderá voltar a realizar as atividades que estavam suspensas devido ao novo Coronavírus, como eventos, atividades culturais, além da reabertura da Biblioteca Pública Municipal. Em todos esses casos deve ser respeitado o horário reduzido de até 8 horas de funcionamento e limitado até às 22h00, incluído o controle de acesso. As vendas de ingressos seguirão somente o sistema on-line com hora e assentos marcados.
Essas mesmas coordenadas são direcionadas às atividades particulares de eventos, convenções e atividades culturais, bem como a locação de chácaras e espaços. Em todas essas situações, a liberação dos locais está permitida somente para finalidade dos eventos.
A mesma medida é estendida para a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) referente ao retorno das aulas e práticas individuais com horário reduzido de funcionamento e agendamento prévio. Nesse caso específico, a capacidade permitida de lotação cai para 30% do local.
REGRAS
Todas as atividades de eventos, convenções e atividades culturais deverão apresentar o Plano de Retomada de Trabalho para aprovação da Vigilância Sanitária, no prazo de quinze dias. A determinação também é extensiva inclusive quando se tratar de prestador de serviço estabelecido fora da cidade. O não cumprimento dos dispositivos acarretará em multa e cassação de alvará no caso de reincidência.
