Um polêmico projeto da vereadora e presidente da Câmara, Sônia Módena (CID), que proíbe a tração animal em todo o Município foi aprovado, em primeiro turno, por 12 votos a 4 na sessão de segunda-feira (29). Uma emenda dos vereadores que não são da base governista foi também foi rejeitada pela maioria dos vereadores.
Eles pediam que donos de um só animal e uma só carroça, que não possuísse outro meio de transporte, ficassem de fora da abrangência dessa lei. No entanto, a autora do projeto argumentou que, atualmente, uma moto custa menos que um cavalo e que, por isso, não iria apoiar a emenda.
Sônia argumentou ainda que a tração animal vem causando muito sofrimento aos animais. Ela disse que não é raro flagrar abusos de quem trabalha com carroças e que, segundo a vereadora, levam os animais à exaustão. A vereadora, que é ligada à ONGs de proteção aos animais, revelou que, somente este ano, flagrou oito casos de abuso contra equinos e que desse total, oito animais vieram a óbito.
No entanto, o vereador Tiago Costa (MDB), contra-argumentou que a lei de Sônia vai causar mais sofrimento à população que depende desse meio de transporte para sobreviver, principalmente em um período tão difícil como na pandemia. “Muitos dependem disso para ganhar o pão de cada dia. São pessoas que coletam material reciclável e não possuem veículos motorizados”, observou.
O emedebista ressaltou ainda que não conseguiria coibir o ganha-pão de quem tem apenas um cavalo e uma carroça. Na mesma linha de raciocínio, foi o vereador Geraldo Bertanha, o Gebê (DEM). Ele disse que conhece muitas pessoas que vivem da reciclagem e usam a tração animal para recolher esses materiais.
“Tem um senhor que vem de Martim Francisco com seu cavalo e o animal está em ótima forma. Ele trabalha para sobreviver. E como ficará agora, com a aprovação dessa lei?”, questionou o democrata. Para Gebê, lei municipais, estaduais e federais já garantem punição a quem maltrata animais e que não há necessidade de uma outra legislação sobre esse assunto.
“Ainda mais uma tão drástica como essa, que proíbe tudo”, criticou.
ANALFABETO
Os vereadores Tiago, Gebê e Joelma Franco da Cunha (PTB), citaram legislações estaduais e federais para criticar a iniciativa da presidente da Câmara. “O Poder Público tem o dever de zelar pelo bem-estar animal e isso já acontece, independentemente dessa lei”, disparou Joelma.
Um carroceiro, que não quis se identificar, criticou a argumentação de Sônia Módena, quando ela diz que uma moto é mais barata de se manter do que um cavalo. “Como vou pagar R$ 7 pelo litro da gasolina, mais quase R$ 2 mil para tirar a carteira de habilitação a e ainda ter que comprar uma moto?”, questionou.
Esse mesmo carroceiro admitiu que é analfabeto e que jamais vai poder ter acesso a uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação. “Essa lei vai me aleijar”, desespera-se. “Os vereadores precisam levar isso em consideração”, acrescentou. Gebê afirmou que não tomará parte dessa “injustiça”, como ele classifica o projeto. De qualquer maneira, o projeto voltará a ser objeto de análise e discussão na próxima sessão da Câmara, dia 6 de dezembro, quando será votado em segundo turno.
