Foi por meio de nota oficial publicada nas redes sociais, que gerou matéria de capa no Jornal Oficial do Município, que a Prefeitura de Mogi Mirim respondeu a uma reportagem do Portal da Cidade Mogi Mirim.
A matéria do Portal da Cidade Mogi Mirim aponta que o governo Paulo Silva tem mais servidores comissionados e que, na média, se este número se mantiver até dezembro, a atual gestão gastará mais, em média, com os agentes políticos nomeados pelo chefe do Executivo do que em 2020, quando a cidade era governada pelo então prefeito Carlos Nelson Bueno.
A nota da Prefeitura informa que os cálculos do Portal da Cidade estão incorretos e que “vem esclarecer a verdade dos fatos”. “Para que se possa realizar um comparativo dos custos de folha de pagamento e encargos de cargos comissionados e funções gratificadas de uma administração, é preciso que a comparação seja feita mês a mês, com o mesmo período do ano anterior, e não com outros meses, conforme apresentado no conteúdo da reportagem”, ensinou a Prefeitura em nota, que consta no perfil da Prefeitura de Mogi Mirim e também no Jornal Oficial – compartilhado por secretários municipais e outros comissionados da administração Paulo Silva.
O Portal da Cidade se baseou nas planilhas dos servidores comissionados ativos que estão disponíveis no Portal da Transparência. Em nenhum momento a reportagem do Portal da Cidade afirma que o governo Paulo Silva, em três meses, gastou mais do que o primeiro trimestre da gestão Carlos Nelson. Pelo contrário. E isso ficou claro no texto.
A reportagem, com base nos gastos consolidados nos 12 meses de 2020, sugere que o governo Paulo Silva, mantendo esse patamar de gasto em sua folha de comissionados, provavelmente terminará 2021 com média superior de gasto do que seu antecessor.
A Prefeitura comparou o primeiro trimestre de 2020 com o de 2021, onde chegou a uma economia de R$ 570.207,02.
O cálculo do Portal da Cidade se refere apenas aos servidores ativos nos cargos de comissão, incluindo o prefeito e os secretários municipais. Em 2020, a Prefeitura gastou R$ 425 mil em janeiro, R$ 502 mil em fevereiro e R$ 452 mil em março. Em 2021, gastou R$ 396 mil em janeiro, R$ 441 mil em fevereiro e R$ 422 mil em março.
A assessoria de imprensa da Prefeitura apresentou uma planilha de números, que o Portal da Cidade reproduz na íntegra a seguir:
- JANEIRO/2020
Secretários/Comissionados - R$ 662.086,93
Funções Gratificadas - R$ 346.473,00
Total: R$ 1.008.559,93
- JANEIRO/2021
Secretários/Comissionados - R$ 573.430,10
Funções Gratificadas - R$ 217.008,00
Total: R$ 790.438,10
ECONOMIA DE R$ 218.121,83
- FEVEREIRO/2020
Secretários/Comissionados - R$ 662.575,41
Funções Gratificadas - R$ 364.968,00
Total: R$ 1.027.543,41
- FEVEREIRO/2021
Secretários/Comissionados - R$ 610.391,52
Funções Gratificadas - R$ 228.242,00
Total: R$ 838.633,52
ECONOMIA DE R$ 188.909,89
- MARÇO/2020
Secretários/Comissionados - R$ 662.575,41
Funções Gratificadas - R$ 353.597,00
Total: R$ 1.016.172,40
- MARÇO/2021
Secretários/Comissionados - R$ 615.439,11
Funções Gratificadas - R$ 237.558,00
Total: R$ 852.997,11
ECONOMIA DE R$ 163.175,29
Com base no cálculo feito pelo Portal da Cidade, que está disponível na Transparência da Prefeitura, o gasto mensal apenas com salários dos servidores é o seguinte:
2020
Janeiro - R$ 425.505,26
Fevereiro - R$ 502.942,60
Março - R$ 452.676,99
Abril - R$ 452.676,99
Maio - R$ 383.578,14
Junho - R$ 368.788,36
Julho - R$ 455.390,16
Agosto - R$ 346.335,42
Setembro - R$ 351.098,25
Outubro - R$ 346.202,98
Novembro - R$ 342.081,52
Dezembro - R$ 38.231,08
Total - R$ 4.465.507,75
Média mensal - R$ 372.125,65
2021
Janeiro - R$ 396.943,84
Fevereiro - R$ 441.438,32
Março - R$ 422.218,46
Total - R$ 1.260.600,62
Média mensal - R$ 420.200,20
Há de se considerar que a Prefeitura reduziu o número de secretários e gerentes, mas dobrou os cargos menores. A fartura de cargos favoreceu apoiadores que hoje estão loteados em diversos setores da Prefeitura.
Na mesma nota, a Prefeitura reforça ainda que baixou os gastos com locação de prédios, “como o antigo Gabinete na avenida Pedro Botesi, por exemplo, que com a mudança para a Estação Educação economizamos imediatamente R$ 19.000,00 ao mês”, indica a nota da assessoria de imprensa.
A reportagem do Portal da Cidade já havia solicitado as informações sobre gasto com folha, FGs (funções gratificadas) e locação de imóveis. Todas as informações nunca foram respondidas. Sobre o gasto com a folha e com FGs, a assessoria, ao invés de informar os números que agora releva, respondeu que a consulta deveria ser feita diretamente à Transparência. Foi o que a reportagem fez, diante da resposta vazia da assessoria do prefeito Paulo Silva.
Vale lembrar que o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) não possui em sua Transparência consulta dos meses e anos anteriores. O sistema é falho, o que não torna o governo transparente.
Sobre locação de imóveis, nunca essa demanda foi respondida ao Portal da Cidade, exceto neste momento, ao vir a público tentando desmentir conteúdo do Portal da Cidade, todo baseado em informações do Portal da Transparência, quando a assessoria de comunicação do prefeito Paulo Silva demonstra, mais uma vez, ser incapaz de justificar sua existência, que é atender as demandas de imprensa.
Por fim, a Prefeitura adota uma conduta no mínimo estranha ao se notar uma mobilização do “gabinete do ódio” para atacar matérias produzidas pelo PC, quando alguns seguidores da atual administração são ferozmente “convencidos” a comentar e a atacar este veículo de comunicação, numa prática que beira um flerte aos tempos mais sombrios de uma organização ditatorial. Essas práticas não intimidam em nada o Portal da Cidade a fazer aquilo que lhe cabe, que é informar, doa a quem doer.
REQUERIMENTOS APROVADOS
A Câmara de Mogi Mirim aprovou na noite desta segunda-feira, 3, os requerimentos do vereador Tiago Costa em que pede a relação de comissionados e FGs do Saae e da Prefeitura e também as despesas com indicados no Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.
